Em reação à reportagem do Blog do Dina sobre
iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte para apurar as
condições em que se dão a contratação de organização social para
gerir hospital de campanha na Arena das Dunas, o governo do RN enviou a nota
abaixo:
NOTA – GOVERNO DO ESTADO
COVID-19
HOSPITAL DE CAMPANHA AMPLIARÁ LEITOS NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
HOSPITAL DE CAMPANHA AMPLIARÁ LEITOS NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Sobre o contrato para gestão de um hospital de
campanha, a ser erguido na Arena das Dunas, o Governo do Rio Grande do Norte
tem a esclarecer que:
A estrutura, que ampliará de forma substancial o
número de leitos na capital para fins de Covid-19, faz parte do Plano de
Contingência elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e
atende a uma lógica de evolução da epidemia.
As ações em curso, via Plano de Contingência, se
concentraram prioritariamente em expandir novos leitos em prédios hospitalares
próprios do estado. No entanto, essas estruturas foram consideradas
insuficientes para atender a demanda de curtíssimo prazo que as projeções
apontam. Daí a necessidade de agregarmos novos leitos.
Nesse contexto se insere o hospital de campanha.
O Governo tem atuado em Natal, região metropolitana,
Mossoró e demais cidades do interior para ampliar a assistência aos potiguares
acometidos pela pandemia, que é de preocupação internacional. No caso da
capital e entorno, área mais populosa do estado, resolveu encaminhar uma
chamada de preço para contratação de entidade filantrópica ou organização
social que possa fazer o gerenciamento da estrutura, a ser erguida no estádio
Arena das Dunas, equipando-a e disponibilizando mais leitos para assistência da
população.
O contrato, quando firmado, será por tempo
determinado, de no máximo 180 dias, e o valor previsto tem como base pesquisa
de preço elaborada por profissionais da área capacitados para este tipo de
atividade.
O Governo do Estado optou por esta modalidade, a exemplo
de todos os estados do país, uma vez que não há equipamentos, insumos ou mão de
obra disponíveis para suprir a demanda premente. A que dispomos, como dito
antes, é absolutamente insuficiente.
O Governo do Estado reafirma o compromisso de
seriedade, honestidade e transparência, marcas desta gestão, e comunica que
convidará os órgãos de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal e
Tribunal de Contas do Estado – para participarem e acompanharem as ações que
visam o atendimento à população em tempos de pandemia.
O que queremos é a união de forças para salvar vidas.
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