"Por mais uma vez tentamos chegar até
você aí do lado de fora destes muros e grades aonde nos encontramos presos,
desinformados, sitiados, oprimidos e até mesmo esquecidos, para tentar
informar-lhes e pedir socorro", diz o início da carta de um dos detentos
do Centro de Progressão de Pena (CPP) de Mongaguá, no litoral de São Paulo.
A carta, datada da última quinta-feira (2), foi
enviada a uma parente do detento, que prefere que os dois não sejam
identificados por medo de represálias. O documento relata a situação precária
do CPP. "Todos aqui sabem que cometeram algum tipo de crime contra a
sociedade, e não negamos isto, tanto que estamos aqui pagando pelos nossos
erros", diz um trecho do manuscrito.
Em entrevista na manhã deste
sábado (4), a parente que recebeu a carta diz que não vê o detento desde
janeiro. "Não consigo visitá-lo, pois estão de castigo", diz. O
'castigo' teria relação com a fuga
de 563 detentos no dia 16 de março. "Não estão recebendo o
'jumbo', que são encomendas enviadas pelas famílias, com produtos básicos de
higiene e alimentos."
A falta do recebimento destas encomenda das famílias é
relatada na carta. A primeira refeição, de acordo com o autor, acontece às 5h,
com um pão e uma caneca de café. "Nosso almoço ao meio dia não chega a 350
gramas e, à tarde, às 16h, a mesma coisa. Após isto, vamos comer apenas no
outro dia Às 5h."
A carta manuscrita denuncia também a falta de higiene
e condições básicas de sobrevivência. "Nossos banheiros são precários, com
vasos totalmente quebrados e entupidos [...]. Como a água é racionada, temos
que guardar em garrafas para usar no decorrer do dia. É uma situação insuportável
para qualquer ser humano."
"[As pessoas doentes] estão entre nós, fracas,
sem atendimento necessário e sem medicações, alguns com tuberculose, sarna
humana, febres e resfriados que nunca se curam", diz. Até o momento,
nenhum caso suspeito ou confirmado de Covid-19 foi registrado na unidade.
SAP nega más condições
Em nota enviada ao G1, a Secretaria da
Administração Penitenciária (SAP) afirmou que as informações não procedem.
Segundo a SAP, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá serve
três refeições por dia aos reeducandos, com uma dieta balanceada. Todo o
processo, desde o recebimento dos produtos, preparo e a distribuição de
refeições é minuciosamente acompanhado, sendo ainda atestada a qualidade e a
quantidade fornecida antes do encaminhamento aos presos.
Quanto ao fornecimento de água, a SAP diz que todas as
unidades prisionais que compõem o sistema, seguem os padrões de uso racional
dos recursos hídricos justamente para garantir o abastecimento para consumo,
banho, higienização, limpeza das instalações, lavagens de roupas, entre outros.
Em 16 de março, quando foram registrados atos de
insubordinação e depredação no local, constatou-se a subtração de produtos de
limpeza. Ainda assim, a SAP diz que a unidade continuou fornecendo materiais
aos presos, tendo em vista que dispunha de estoque em outros ambientes
preservados.
A pasta destaca ainda que a unidade conta com um setor
de saúde pronto para atendimento aos reeducandos que buscam assistência. Quando
a necessidade recair sobre um atendimento mais complexo, os presos são
encaminhados até unidades de saúde do município e região, ou ao Centro
Hospitalar do Sistema Penitenciário.
Atualmente estão sendo adotadas medidas para impedir a
disseminação do novo coronavírus e não há nenhum custodiado no sistema
penitenciário infectado. A unidade tem, hoje, 2.200 presos. Foram recapturados,
desde o dia 16 de março, 261 reeducandos, que perderão o direito ao regime
semiaberto, regredindo ao fechado.
As unidades de regime semiaberto, como é o caso do CPP
de Mongaguá, não dispõem de vigilância, nem de altas muralhas. A permanência do
preso nesse regime se dá mais por autodisciplina e autorresponsabilidade do que
por mecanismos de contenção contra
a evasão.
Fuga
Mais de 500
detentos fugiram no início da noite do dia 16 do Centro de
Progressão Penitenciária (CPP) Dr Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá, após o
cancelamento das 'saidinhas' por conta do coronavírus.
O CPP de Mongaguá fica no Balneário Arara Vermelha e
tem capacidade para receber 1.640 presos. A penitenciária funciona no regime
semiaberto e presos podem trabalhar durante o dia e voltar a unidade prisional
para dormir na cela à noite. Os presos fizeram funcionários reféns na portaria
do CPP e, em seguida, fugiram em massa do local. Os oito reféns foram
posteriormente liberados.
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