Da CNN, em São Paulo
A seis meses das eleições municipais de outubro, o
calendário eleitoral segue mantido apesar da pandemia da COVID-19. O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) afirmou que está monitorando a evolução do cenário
para eventuais reavaliações e garantiu a manutenção das atividades essenciais à
realização do pleito municipal em outubro.
Como medidas preventivas, foram anunciadas mudanças na
rotina dos servidores. Não haverá atendimento presencial, coleta biométrica e
os prazos processuais nas unidades judiciárias estarão suspensos até 30 de
abril. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terá a responsabilidade de
disciplinar a destinação de alguns recursos priorizando profissionais da saúde,
materiais e os equipamentos destinados no combate ao coronavírus.
Os prazos de filiação e registro de estatuto das novas
legendas se encerram neste sábado (4). Nesta sexta-feira (3), termina o período
da janela partidária, em que vereadores que vão concorrer a reeleição ou ao
cargo de prefeito nas eleições municipais podem trocar de partido sem perder o
mandato. A janela está aberta desde o dia 5 de março, permitindo trocas por
trinta dias.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministra Rosa Weber, chegou a divulgar, na tarde do último domingo (29), um
comunicado afirmando que as eleições municipais de outubro irão acontecer.
“Neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário
eleitoral”, disse Weber.
“Os graves impactos da pandemia do coronavírus na
saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente
no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, neste momento é prematuro tratar de
adiamento das Eleições Municipais 2020”, explica a presidente do TSE, no
comunicado.
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