Licença-menstruação é defendida em projeto de lei

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, defende uma proposta interessante: dar uma folga para mulheres que estejam menstruadas.

O texto diz o seguinte: “A empregada poderá ser afastar do trabalho por até (três) dias ao mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas”. Ou seja: menstruou, folgou, compensou.

O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), ex-governador do Mato Grosso. Apesar de ainda ter um longo caminho até ser aprovado, o PL já foi enviado para a Comissão em Defesa do Direito da Mulher na Câmara.

Licença existe em alguns países, mas tabu atrapalha

A ideia é inspirada em uma empresa britânica que já oferece esse tipo de licença. Por lá, elas podem ir para casa em caso de cólicas ou outros incômodos relacionados à menstruação que você deve conhecer: inchaço, enjoo, diarreia e por aí vai.

Os patrões britânicos decidiram por não colocar um dia fixo no mês para essa licença para não associar o período a uma doença, mas a um tempo para as mulheres respeitarem e valorizarem o próprio corpo.

Em países asiáticos, como a Coreia do Sul, a licença-menstruação existe há ao menos uma década. No Japão, a lei data da década de 40, em uma tentativa de preencher a lacuna deixada no mercado de trabalho após a Segunda Guerra Mundial.

Um estudo do governo do Reino Unido, publicado no ano passado, mostra que as dores da menstruação foram o principal problema relacionado à saúde reprodutiva nos 12 meses anteriores à pesquisa. A questão foi mais citada do que problemas relacionados ao sexo e sintomas da menopausa.

As entrevistas, porém, esbarram em um dilema: as mulheres não falariam sobre o assunto no trabalho, por vergonha ou receio de sofrerem preconceito. Uma das entrevistadas chegou a comparar o esforço de trabalhar com dores a de um soldado em guerra.

Outro estudo feito por uma ONG na Austrália, em 2016, apontou que 58% das australianas e mulheres de outros países disseram que um dia de folga durante o período menstrual aumentaria a produtividade durante todo o mês. Mais de 3,4 mil mulheres responderam a um questionário para discutir o tema.

No projeto de lei brasileiro, escrito em 2019, o deputado argumenta que a produtividade da mulher cai devido a cólicas, inchaços nas pernas, enjoo, diarreia e outras questões relacionadas ao ciclo, com base em levantamento de uma consultoria de saúde.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido. O PL precisaria entrar na pauta da comissão, ser votado e enviado ao plenário da Câmara.