Assessoria procon
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN)
e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) iniciaram a
Operação Dia das Crianças, que visa intensificar a fiscalização de lojas de
brinquedos, itens infantis e cantinas escolares do RN. A ação teve início nesta
quarta-feira (04), em função da proximidade do Dia das Crianças, quando
acontece o natural aumento pela procura dessas mercadorias.
O Procon/RN visa intensificar as vistorias rotineiras desses artigos e advertir as empresas que descumprirem as regras, além de conscientizar os consumidores. Durante as fiscalizações, os agentes verificam informações básicas como a ausência de preço em mercadoria, exposição de produtos em vitrine, a falta das informações sobre pagamento e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, dentre outros.
O Procon/RN visa intensificar as vistorias rotineiras desses artigos e advertir as empresas que descumprirem as regras, além de conscientizar os consumidores. Durante as fiscalizações, os agentes verificam informações básicas como a ausência de preço em mercadoria, exposição de produtos em vitrine, a falta das informações sobre pagamento e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, dentre outros.
Enquanto o Ipem/RN verificará se os produtos estão sendo comercializados
com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do
importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e,
principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações
devem estar escritas em português.
Além da ação
nas cantinas e lojas de brinquedos, o Procon/RN estará realizando, pela
primeira vez, a formação de Fiscais Mirins onde alunos de algumas escolas
participarão da fiscalização junto aos agentes do órgão.
A meta do órgão é vistoriar 350 lojas, 100 cantinas e ter cerca de 800
alunos nos supermercados aprendendo sobre o Código de Defesa do Consumidor para
serem futuros consumidores conscientes.
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