RECUOU: Após repercussão negativa e acusações de censura, Toffoli libera campanha de Renan Santos

 

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recuou da decisão que havia restringido praticamente toda a campanha de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo Missão e coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL).

Nesta terça-feira (1º), Dias Toffoli autorizou a campanha digital de Renan Santos. Além disso, ele liberou o direito do candidato de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação. A nova decisão também permite repasses do Fundo Eleitoral e a realização de gastos com eventuais recursos já repassados.

A decisão anterior havia provocado forte reação política e jurídica, inclusive dentro do próprio TSE. Toffoli tinha determinado a suspensão da propaganda eleitoral digital em perfis não informados no prazo, bloqueado repasses e gastos do Fundo Eleitoral e proibido Renan de participar de debates, entrevistas, podcasts e outros meios de comunicação.

A medida foi classificada pelo próprio Renan Santos como “ilegal” e “persecutória” e passou a ser alvo de acusações de censura. A decisão inicial havia sido tomada após a Justiça Eleitoral identificar que 16 perfis ligados à campanha do candidato do Missão foram informados somente 12 dias depois do pedido de registro da candidatura. Para Toffoli, a demora poderia ter permitido que as contas continuassem sendo beneficiadas pelos algoritmos de recomendação das plataformas.