O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), recuou da decisão que havia restringido praticamente toda a
campanha de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo Missão e
coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL).
Nesta terça-feira (1º), Dias Toffoli autorizou a
campanha digital de Renan Santos. Além disso, ele liberou o direito do
candidato de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer
outros meios de comunicação. A nova decisão também permite repasses do Fundo
Eleitoral e a realização de gastos com eventuais recursos já repassados.
A decisão anterior havia provocado forte reação
política e jurídica, inclusive dentro do próprio TSE. Toffoli tinha determinado
a suspensão da propaganda eleitoral digital em perfis não informados no prazo,
bloqueado repasses e gastos do Fundo Eleitoral e proibido Renan de participar
de debates, entrevistas, podcasts e outros meios de comunicação.
A medida foi classificada pelo próprio Renan Santos
como “ilegal” e “persecutória” e passou a ser alvo de acusações de censura. A
decisão inicial havia sido tomada após a Justiça Eleitoral identificar que 16
perfis ligados à campanha do candidato do Missão foram informados somente 12
dias depois do pedido de registro da candidatura. Para Toffoli, a demora
poderia ter permitido que as contas continuassem sendo beneficiadas pelos
algoritmos de recomendação das plataformas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário