A coligação de Allyson Bezerra perdeu a ação em que
tentava retirar das redes sociais uma publicação da campanha de Álvaro Dias que
associa o candidato ao Governo do Rio Grande do Norte a Abraão Lincoln. A
Justiça Eleitoral julgou a representação improcedente e revogou a liminar que
havia determinado a retirada do conteúdo.
A decisão é do desembargador eleitoral Lourinaldo
Silvestre de Lima Filho e foi proferida nesta segunda-feira (24). A ação havia
sido ajuizada contra Álvaro Dias e seu candidato a vice, Babá Pereira, após a
publicação de uma imagem de Allyson ao lado de Abraão Lincoln.
A coligação de Allyson alegava que a fotografia
teria sido produzida artificialmente e sustentava que Álvaro e Babá haviam
“fabricado uma realidade visual que não existiu”. Após analisar as provas
apresentadas pela defesa, porém, a Justiça foi taxativa: “não se sustenta” a
afirmação de que os representados teriam fabricado a imagem.
A defesa demonstrou que a mesma imagem já circulava
publicamente desde pelo menos abril deste ano. A decisão cita publicações
anteriores do Jornal De Fato, Notícias em Foco, Blog do Raniele Gomes, Portal
Na Boca da Noite, Potiguar News e Blog do Robson Pires. O magistrado também
registrou que não existe nos autos elemento que vincule Álvaro ou Babá à criação
original da imagem.
Outro ponto da decisão atinge diretamente o
argumento político apresentado pela coligação de Allyson. Segundo o magistrado,
o conteúdo já circulava havia meses “associado a narrativa de aproximação
política entre os retratados”. O juiz também considerou que a ausência de uma
declaração expressa de Abraão manifestando apoio a Allyson, argumento levantado
pela coligação, não era suficiente para caracterizar a publicação como ilícita.
Ao final, a Justiça concluiu que não ficou
suficientemente demonstrado que a publicação utilizasse conteúdo fabricado ou
manipulado para divulgar fato notoriamente inverídico ou descontextualizado.
Com isso, derrubou a restrição e liberou novamente a publicação de Álvaro e
Babá.

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