Novos detalhes da Operação Oxigênio Financeiro,
deflagrada pelo GAECO/MPRN na última quinta-feira (27), revelam como estava
organizada, segundo a investigação, a estrutura do grupo suspeito de desviar
mais de R$ 37 milhões em recursos públicos destinados a serviços de home care
no Rio Grande do Norte. A decisão judicial que autorizou a operação, obtida com
exclusividade pelo Blog do BG, aponta Gilsuly Ferreira de Moura e Rayanne Moura
Dantas como os “líderes” do esquema.
De acordo com o documento, o casal teria articulado
a criação das empresas Tree of Life e Evolution Home Care, utilizadas, segundo
o GAECO, como supostas concorrentes da Dolce Vitta. As três empresas
funcionariam, na prática, como um único grupo, operando sob um “rigoroso caixa
único”, compartilhando a mesma sede física, frota de ambulâncias, cartões de
abastecimento e a mesma equipe administrativa, formada por Eliene de França
Freitas, Mariano Bernardo da Silva Filho e Aurora Elisa Guimarães Mafra.
Eliene de França Freitas é descrita como “laranja
gestora” e “peça-chave na coordenação operacional das fraudes”. De acordo com a
investigação, ela acumulava a função de gerente multidisciplinar da Tree of
Life e de diretora-presidente da Universo Cooper, apontada como uma pessoa
jurídica fictícia sob seu comando, que funcionaria como uma espécie de
“departamento pessoal” das empresas Dolce Vitta, Tree of Life e Evolution Home
Care. A cooperativa teria sido utilizada, ainda segundo o GAECO, para
viabilizar sonegações fiscais e fraudes trabalhistas.
Eliene de França é apontada ainda como responsável
pela “gestão do fluxo financeiro e da contabilidade oculta”, junto com Mariano
Bernardo e Aurora Elisa. A decisão cita também outros integrantes com funções
no grupo investigado pelo GAECO. Maciel Gomes aparece como responsável pelo
“planejamento tributário espúrio”, enquanto o advogado Ennio Ricardo é apontado
como uma espécie de “diretor jurídico”, coordenando as chamadas “fraudes
processuais”. Já Kleysiane Cristina, Maria Edineide e Thayaná Paloma são
citadas como pessoas que atuariam como “laranjas”, com a finalidade de ocultar
os verdadeiros proprietários do grupo.
A investigação aponta ainda que o dinheiro obtido
com o suposto esquema teria sido lavado por meio de outros negócios. Entre as
empresas citadas estão a Infinity Holding, a Clínica Médica Atend Já (unidade
Zona Norte), o Salão de Beleza Vitta Color e a Cafeteria Mr. Black. O documento
indica que esses empreendimentos teriam sido utilizados para reinserir na
economia formal recursos supostamente desviados da saúde pública.
Como funcionava o esquema
A fraude investigada começava, segundo o MPRN, com
laudos médicos superdimensionados, utilizados para obter decisões judiciais de
urgência obrigando o poder público a custear serviços de home care. Depois,
empresas ligadas ao mesmo grupo apresentavam orçamentos previamente combinados,
criando uma falsa concorrência e permitindo que os contratos fossem
concentrados nas empresas do próprio núcleo.
Após os recursos serem liberados por decisões
judiciais, o grupo teria alimentado uma estrutura empresarial paralela,
utilizado pessoas como laranjas e adquirido ou financiado outros negócios. O
MPRN estima que mais de R$ 37 milhões tenham sido desviados dos cofres do
Estado e do Município de Natal. A Operação Oxigênio Financeiro é um
desdobramento da Operação Curari Domi, que identificou um aumento considerado
anormal na judicialização dos serviços de saúde.
A operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão
em endereços ligados aos investigados. Foram apreendidos documentos, celulares,
computadores, dinheiro em espécie e outros bens.
Blog do BG
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