A expansão das emendas parlamentares criou, segundo
o ministro do STF Flávio Dino, um dos principais caminhos para esquemas de
corrupção no país. O ministro afirmou que as emendas são hoje o “maior vetor da
corrupção” no Brasil durante participação em um evento da Faculdade de Direito
da USP nesta segunda-feira (24).
Para Dino, o problema está relacionado ao
afrouxamento das regras fiscais durante a pandemia de Covid-19, período em que
surgiu o chamado “orçamento de guerra”. Segundo ele, as emendas deixaram de se
concentrar no aprimoramento de políticas públicas e passaram a atender
“interesses de cunho privatista e eleitoral”, em alguns casos envolvendo desvio
de recursos.
Dino relata a ação que trata das emendas de relator,
e tem adotado medidas para ampliar a transparência sobre a destinação dos
recursos. No domingo (23), declarou nulas as emendas solicitadas ou indicadas
por presidentes de partidos.
Com informações de Folha de S. Paulo
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