Relator da PEC do fim da escala 6×1 na Câmara, o
deputado Leo Prates (Republicanos-BA) pretende finalizar seu parecer sobre a
proposta nesta semana. A conclusão do parecer, entretanto, dependerá de uma
figura principal. A informação é do Metrópoles.
Em conversas reservadas, o relator tem dito que a
palavra final sobre o texto será do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo
Motta (Republicanos-PB). Prates e Motta devem se reunir nesta segunda-feira (18).
O parecer de Leo Prates deve propor a alteração de
artigos da Constituição Federal que tratam da escala e da jornada de trabalho,
com a promessa de que a mudança não acarretará redução salarial para os
trabalhadores.
A principal mudança será da escala 6×1 para a 5×2,
de forma a garantir ao menos dois dias de folga para o trabalhador por semana,
não necessariamente consecutivos. Já a jornada semanal deve cair de 44 para 40
horas.
A interlocutores, o relator da PEC afirmou que sua
intenção é fazer alterações pontuais no texto constitucional para provocar o
menor impacto possível no sistema de trabalho brasileiro.
A perspectiva é de que o relator apresente a versão
final de seu texto nesta semana e que o parecer seja votado na comissão
especial em 26 de maio, de onde seguirá para análise do plenário da Câmara.
Regulamentação
A ideia do presidente da Câmara é que a PEC mexa com
regras mais amplas das mudanças de escala e de jornada e que os detalhes sejam
regulamentados posteriormente por meio de um projeto de lei.
Motta e o governo Lula acordaram que essa
regulamentação se dará por meio do projeto de lei enviado pelo governo ao
Congresso Nacional. A ideia é deixar a votação dessa parte para depois das
eleições.
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