Lula veta projeto que reconhecia estágio como experiência profissional e frusta jovens

 

O presidente Lula vetou o projeto de lei que reconhecia estágio como experiência profissional para concursos públicos e processos seletivos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso e tinha como objetivo facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, principalmente recém-formados que enfrentam dificuldade justamente por falta de experiência formal.

Segundo o governo, a proposta é inconstitucional e poderia ferir a autonomia dos entes federativos e a independência dos Poderes.

O projeto alterava a Lei do Estágio e previa que o período de estágio supervisionado pudesse contar como experiência profissional, conforme futura regulamentação.

A relatora da proposta no Senado, Damares Alves, defendia que o estágio já ocorre no ambiente de trabalho e prepara o estudante para atividades profissionais reais.