A possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva
insistir na indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal
Federal (STF) divide aliados do próprio presidente da República. A ala mais
combativa avalia que o Palácio do Planalto não deveria se curvar aos desejos do
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enquanto os mais
pragmáticos acham que o presidente deveria deixar uma nova indicação para um
momento mais propício.
O regimento do Senado não permite que um candidato
já rejeitado seja apreciado numa mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo
ano. Isso significa que, mesmo que Lula reapresente o nome de Messias,
Alcolumbre pode recorrer ao regimento e recusar a indicação sumariamente.
Mesmo assim, uma ala do lulismo acha que ainda vale
a pena insistir em emplacar Messias no Supremo ainda neste ano, por uma questão
estratégica: mostrar que o presidente da República não vai ceder à vontade de
Alcolumbre nem abrir mão da prerrogativa de indicar quem quiser para o STF, e
ainda reforçar a imagem de que o Congresso é quem impede o Executivo de
governar .
Vem seguindo essa linha de argumentação, que se
traduz no slogan “Congresso inimigo do povo”, o líder do PT na Câmara dos
Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), o deputado federal e o ex-ministro do
Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT-SP), e o coordenador do grupo
Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho.
“Messias ganhou o debate político na sociedade para
vaga no Supremo. Os aplausos que ele recebeu na posse do TSE demonstraram isso
[quando Messias recebeu trinta segundos de aplausos ao ser mencionado em
discurso pelo presidente da OAB, Beto Simonetti]”, disse Teixeira à equipe do
blog.
Mas nem todos os petistas próximos do presidente se
alinham a essa opinião.
Lideranças no Senado, como Jaques Wagner (PT-BA) e
Randolfe Rodrigues (PT-AP), preferem trabalhar por uma pacificação entre
Alcolumbre e Lula e não insistir em novo confronto com Alcolumbre num momento
em que o Palácio do Planalto aposta na aprovação no Congresso de medidas de
grande apelo popular, como o fim da escala 6 por 1.
Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna, essa
é também a opinião dos ministros da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio
Palmeira, e do Trabalho, Luiz Marinho, além do ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, que mantém influência nos bastidores do PT.
“Sidônio acha que o presidente precisa indicar uma
mulher negra”, afirmou ao blog um interlocutor de Lula com bom trânsito no meio
jurídico. “Ainda que seja rejeitada, a aposta é a de que Lula subiria nas
pesquisas.”
A rejeição de Messias para o Supremo, a maior
derrota de Lula no Congresso neste terceiro mandato, foi fruto de uma
articulação comandada por Alcolumbre, que colocou do mesmo lado o pré-candidato
do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e o ministro Alexandre de Moraes, que
atuaram na mesma direção ainda que cada um tivesse um motivo diferente.
O de Flávio era medir forças com Lula no Senado,
enquanto Moraes agiu para impedir o fortalecimento no Supremo da ala mais
próxima de André Mendonça, cabo eleitoral de Messias e relator das
investigações do caso Master.
Até então, a última vez que o Senado tinha barrado
um nome apresentado pelo presidente da República para o STF havia sido em 1894,
no governo Floriano Peixoto. É por isso que para alguns petistas essa foi uma
derrota tão difícil de engolir.
“São os batedores de lata versus os sensatos. Se
Lula fizer uma nova indicação de Messias, Davi mostrará o que é fúria”,
comentou um interlocutor de Alcolumbre ouvido pelo blog, já antecipando que o
aliado toparia a queda de braço sem constrangimento e não pouparia o governo de
mais uma humilhação.
Malu Gaspar - O Globo
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