O novo programa político do PT (Partido dos
Trabalhadores), que será aprovado no congresso nacional da sigla nesta semana,
defende uma reforma no Poder Judiciário. Uma das sugestões seria instituir
código de ética e conduta para o STF (Superior Tribunal Federal), segundo
documento ao qual a CNN teve acesso.
A notícia é da CNN Brasil. “Instituir e aperfeiçoar
códigos de ética e conduta no âmbito das cortes superiores, inclusive no
Supremo Tribunal Federal, assegurando padrões claros de integridade,
transparência e responsabilidade institucional”, diz trecho do documento.
O debate sobre um código de conduta para a Corte
ganhou força em meio aos desdobramentos do caso do Banco Master e suspeitas de
que ministros do Supremo poderiam ter ligações com o dono da instituição,
Daniel Vorcaro.
Ao propor uma reforma do Judiciário, o PT ainda
sugere outras oito medidas. Estão entre elas “fortalecer mecanismos internos de
autocorreção e responsabilização no Judiciário” e “revisar privilégios
corporativos e assegurar maior isonomia no funcionamento das instituições
judiciais”.
O documento de 61 páginas traz uma seção voltada somente às reformas propostas pelo partido – que vão além das mudanças para o Judiciário.
Confira abaixo a lista:
Reforma Política
Reforma Tributária
Reforma do sistema financeiro
Reforma Tecnológica
Reforma do Poder Judiciário
Reforma administrativa
O primeiro dos eixos traz medidas como “implantação
do voto em lista partidária”, “combate ao caráter atual das emendas
parlamentares impositivas” e “reformulação do papel das Forças Armadas, com sua
dedicação exclusiva à defesa nacional e a programas de integração territorial”.
Para reforma tributária são propostas tributação
sobre lucros e dividendos e adoção de Imposto sobre Grandes Fortunas, por
exemplo.
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