A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta
terça-feira (28), e tornou réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria
contra o Alto Comando do Exército. Em sessão presencial, os ministros
analisaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR),
após um discurso do líder religioso durante manifestação na Avenida Paulista,
em 6 de abril do ano passado.
O texto atribuía ao pastor os crimes de calúnia e
injúria. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo
recebimento integral da acusação. Houve, no entanto, divergência aberta pelo
ministro Cristiano Zanin, que defendeu o acolhimento parcial da denúncia. Para
ele, embora as falas de Malafaia em relação ao Alto Comando sejam inadequadas e
caracterizem injúria, não configuram o crime de calúnia.
Alinhada aos argumentos, a ministra Cármen Lúcia
acompanhou integralmente a divergência de Zanin. Deste modo, o resultado da
votação foi unânime para tornar Malafaia réu por injúria, mas empate quanto à
acusação de calúnia. Conforme o Regimento Interno do STF, quando há empate, o
resultado deve ser o mais favorável ao denunciado. Por isso, o crime de calúnia
foi desconsiderado.
Relembre o caso
Na ocasião, a fala de Malafaia foi motivada pela
então recente prisão do general Walter Braga Netto, no âmbito das investigações
da trama golpista que pretendeu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro
ilegalmente no poder.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto
Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o líder
religioso à época, em cima de um carro de som.
Ele cobrava providências dos militares em resposta à
prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
“Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, acrescentou
Malafaia.
Um vídeo com a fala foi depois publicada pelo pastor
evangélico em suas redes sociais e, segundo a PGR, alcançou mais de 300 mil
visualizações. A legenda da publicação dizia: “Minha fala contra os generais
covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.
Diário de Pernambuco
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