GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 07 de abril de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso do art. 37 do Estatuto do Servidor Público Municipal,
Lei nº 443/97,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR a
funcionária MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, que ocupa a função de ASG na
Secretaria Municipal de Saúde, para o seu novo setor de trabalho, na Secretaria
Municipal de Turismo e Meio Ambiente de São José do Campestre/RN, a partir de
1º de abril de 2026.

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