A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou Inquérito Administrativo para
investigar a atuação de dirigentes dos sindicatos de revendedores de
combustíveis dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio
Grande do Sul. O Cade já possui investigação aberta em relação ao sindicato do
Distrito Federal.
Segundo representação realizada pelo Ministério da
Justiça e Segurança Pública, os dirigentes dos sindicatos realizaram
declarações públicas que sinalizavam reajustes de preços, o que pode implicar
no aumento coordenado pelos revendedores de combustíveis.
A sinalização pública de preços tem sido objeto de
preocupação de diversas autoridades de defesa da concorrência, uma vez que
podem resultar no aumento de preços de produtos e serviços de maneira
coordenada.
A partir da instauração do inquérito, a SG/Cade
iniciará a instrução e a coleta de evidências adicionais da conduta. Após essa
fase, a SG/Cade poderá decidir pela instauração de Processo Administrativo.
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