O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um
projeto do Executivo que cria 17,8 mil novos cargos no serviço público federal
e prevê reajustes salariais para servidores. A proposta foi aprovada em votação
simbólica e agora segue para sanção do presidente Lula (PT). Segundo o governo,
o impacto estimado das mudanças pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026.
De acordo com o Projeto de Lei nº 5.874/2025, serão
criados 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil no Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O texto também prevê
unificação de carreiras, ajustes em remunerações e gratificações, além da
criação de novas funções. O governo estima que as medidas podem atingir mais de
200 mil servidores, entre ativos e aposentados.
O valor está previsto na Lei Orçamentária Anual
(LOA) deste ano, mas o gasto total depende da implantação de novos institutos
federais e da realização de concursos públicos. O projeto já havia sido
aprovado pela Câmara no início de fevereiro e, no Senado, teve relatoria do
líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que manteve o texto
aprovado pelos deputados.
A proposta também autoriza a criação do Instituto
Federal do Sertão Paraibano, com sede em Patos (PB), a partir do desmembramento
do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Outra mudança prevista no texto altera
o processo de escolha de reitores das universidades federais, acabando com a
lista tríplice e estabelecendo eleição direta para reitor e vice-reitor.
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