Um operação do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) resgatou 175 trabalhadores em condição análoga à escravidão em obras da
construção civil em João Pessoa e
na região metropolitana. A operação foi iniciada em 25 de fevereiro e chegou ao
fim nesta quarta-feira (11).
Ao todo, dez empreendimentos foram fiscalizados, com
resgates em quatro obras, incluindo imóveis residenciais no litoral e
empreendimentos de alto padrão.
Segundo a Auditoria-Fiscal, essa foi uma das maiores
operações de combate ao trabalho escravo já realizadas no estado. A operação
foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de
Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho,
vinculada ao MTE.
R$ 1 milhão em verbas rescisórias e FGTS
pagos
Todos os empregadores fiscalizados foram notificados
a regularizar os vínculos trabalhistas, quitar verbas rescisórias e recolher o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores resgatados.
Ao final da operação, as determinações foram
cumpridas, com pagamento total de cerca de R$ 1 milhão em verbas rescisórias e
FGTS recolhidos durante a própria ação.
Em um dos casos, foi firmado um Termo de Ajuste de
Conduta com uma das empresas autuadas, em articulação com o Ministério Público
do Trabalho e a Defensoria Pública da União. O acordo prevê o pagamento de dano
moral individual a cada trabalhador resgatado.
Os trabalhadores também têm direito a três parcelas
do seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos órgãos municipais de
assistência social para atendimento prioritário.
Condições encontradas nas obras
fiscalizadas
Os auditores identificaram trabalhadores alojados em
locais improvisados, com dormitórios superlotados e sem estrutura adequada. Em
algumas obras, não havia instalações sanitárias em condições de uso nem acesso
regular à água potável.
Também foram constatadas falhas no fornecimento de
alimentação, problemas nas condições das cozinhas e instalações elétricas
improvisadas nos alojamentos. Nos canteiros, a fiscalização encontrou ausência
de proteção contra quedas, poços de elevador sem isolamento, andaimes montados
de forma irregular e equipamentos operando sem dispositivos de segurança.
Diante dos riscos, foram lavrados termos de embargo
e interdição, com paralisação total das atividades em obras específicas.
Como denunciar?
Existe um canal específico para denúncias de
trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet.
O denunciante não precisa se identificar — basta
acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações. A ideia é
que, a partir das informações fornecidas pelo denunciante, a fiscalização possa
analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar
as verificações no local.
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