Diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, governo anunciou nesta quinta-feira (12) a redução de impostos sobre o diesel.
Também foi anunciado o aumento do imposto de
exportação sobre o petróleo, subvenções (benefícios) aos produtores e
importadores de diesel, além de medidas para fiscalizar o repasse do custo das
medidas ao consumidor.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Segundo o Planalto, a medida elimina os únicos dois
impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível, o que representa uma
redução de R$ 0,32 do PIS e Cofins, e R$ 0,32 da subvenção. Dessa forma, a
redução tem impacto de R$ 0,64 por litro.
De acordo com estimativas da Confederação Nacional
da Agricultura (CNA), o PIS, Pasep e a Cofins representam, que, juntos, cerca
de 10,5% no valor do diesel comercializado.
“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários,
vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não
serão afetados”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins
sobre o diesel para importação e comercialização, enquanto outro ato do governo
eleva o imposto de exportação sobre petróleo.
Também foram assinadas medidas provisórias unindo o
“armazenamento injustificado” e o “aumento abusivo do preço” dos combustíveis —
que passarão a ser fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“Essa coletiva é uma reparação para o que acontece
no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no
mundo, o preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de
combustível, e nos EUA já subiu 20%”, disse Lula em conversa com jornalistas.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da
irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for
possível”, prosseguiu.
O governo avaliava alternativas para reduzir os
impactos da volatilidade sobre o combustível, considerado estratégico para o
transporte de cargas e para a inflação.
A preocupação no Planalto era de evitar repasses
bruscos ao consumidor e ao setor produtivo, que podem pressionar os custos
logísticos e afetar os preços de alimentos e outros produtos.
Além do ministro da Fazenda, os ministros Rui Costa,
da Casa Civil; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; e
Alexandre Silveira, de Minas e Energia, também participaram da coletiva.
g1
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