CAMPESTRENSE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 023: O município de São José do Campestre, CONTRATA, Lenice Rayane de Lima Oliveira (Grupo Informal de Mulheres), para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADA: LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA (Grupo Informal de Mulheres), inscrita sob o CPF nº 071.500.844-78 OBJETO: Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN. VIGÊNCIA: De 03 de março de 2026 a 03 de março de 2027, conforme Contrato celebrado em 03 de março de 2026, oriundo da Chamada Pública nº 001/2025. DO VALOR: R$ 39.999,53 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06/2020. DATA: São José do Campestre/RN, 03 de março de 2026.