A Penitenciária Feminina do Distrito Federal,
conhecida como Colmeia, vive um cenário de tensão após passar a abrigar
mulheres trans. Segundo relatos de internas e dados oficiais, homens
heterossexuais teriam se autodeclarado mulheres trans para obter transferência
ao presídio feminino, o que levanta questionamentos sobre segurança e aplicação
da lei.
Informações da Secretaria de Administração
Penitenciária (Seape) mostram que o número de pessoas autodeclaradas trans na
unidade saltou de 19, em 2023, para 86 em 2024 — alta de 353%. Somados homens
do semiaberto e da ala psiquiátrica, há hoje 155 detentos do sexo masculino na
estrutura, o equivalente a 13% da população total de 644 internas.
A maioria das autodeclarações ocorreu após o início
do processo judicial e depende de autorização da Vara de Execuções Penais (VEP).
Há registros de presos ligados a facções como Primeiro Comando da Capital
(PCC), Comando Vermelho (CV) e Comboio do Cão.
Cartas de detentas relatam perda de privacidade,
assédio e clima constante de medo. Policiais penais também denunciam
insegurança: em questionário aplicado em 2025, servidoras apontam risco físico,
diferença de força nas contenções e necessidade frequente de apoio masculino,
em desacordo com a Lei de Execução Penal.
O Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal
(Sindpol-DF) critica a falta de estrutura e reforço de efetivo e afirma que
garantir direitos não pode gerar violação de outros.
Em nota, a VEP afirmou que todas as decisões seguem
a legislação e a Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
com análise individual, avaliação multidisciplinar e possibilidade de revisão
em casos de abuso ou inconsistência. O órgão diz que a segurança e a dignidade
de mulheres cis e servidoras permanecem prioridade.
Com informações da coluna ‘Na Mira’ –
Metrópoles
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