Em meio ao discurso do governo Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) de fortalecimento institucional, um levantamento revelou que
parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram de forma
significativa a atuação em tribunais superiores. Dados publicados pelo Estadão mostram
que 70% dos processos envolvendo esses advogados começaram somente após a posse
dos magistrados na Corte.
Ao todo, foram identificados 1.860 processos no STF
e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com participação de familiares de
primeiro grau de oito dos dez ministros atuais. Desse total, 1.289 ações foram
protocoladas depois da chegada dos ministros ao Supremo, enquanto 571 tiveram
início antes das nomeações. O crescimento reacendeu discussões políticas sobre
transparência e limites éticos dentro do Judiciário.
Os casos envolvem parentes de Alexandre de Moraes,
Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio
Nunes Marques e Flávio Dino. Já André Mendonça e Cármen Lúcia não possuem
familiares com processos nessas Cortes. Alguns advogados citados afirmaram que
apenas seguiram nos processos iniciados em instâncias inferiores, negando
qualquer favorecimento.
Entre os exemplos, a atuação da advogada Viviani
Barci, esposa de Moraes, saltou mais de 460% após a posse do ministro. A
ex-mulher de Toffoli também ampliou presença nos tribunais superiores, enquanto
o filho de Luiz Fux passou de cinco para mais de 500 processos no STF, quase
todos posteriores à chegada do pai à Corte.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que,
apesar de não ser ilegal, a presença crescente de parentes em ações nos
tribunais superiores pode afetar a percepção pública de imparcialidade. Para
juristas, a proximidade com ministros tende a funcionar como um “ativo” para
clientes e escritórios, ampliando o debate sobre regras mais rígidas de conduta
e acesso aos gabinetes.
Em nota, o STF afirmou que os ministros cumprem as
normas de impedimento previstas na legislação e que trabalham na elaboração de
um novo código de ética para reforçar transparência e integridade institucional
— tema que ganha peso político em Brasília no atual cenário do governo Lula e
nas discussões sobre reformas no sistema de Justiça.
Com informações do Estadão
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