O Ministério da Justiça e Segurança Pública avalia
aceitar o texto do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) no Projeto de Lei
Antifacção, que deve ir à votação na próxima semana. A sinalização foi dada
pelo secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Paulo Modesto, em conversa com
a imprensa.
Segundo Modesto, uma equipe técnica do ministério
analisa tanto o texto de Derrite quanto a versão alterada no Senado Federal,
onde a proposta foi relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O projeto
voltou à Câmara após mudanças feitas pelos senadores, e o governo agora tenta
construir um caminho de convergência entre as duas versões.
O secretário afirmou que a articulação envolve o
presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e que o objetivo é levar a
plenário um texto considerado “eficaz”. Ele declarou que o governo não quer
retomar normas que considera ultrapassadas, mas busca um consenso mínimo para
aprovação da matéria.
O movimento marca um recuo do Planalto. Antes, o
governo defendia o texto do Senado e chegou a pressionar publicamente para
retirar Derrite da relatoria, como fez a ministra das Relações Institucionais,
Gleisi Hoffmann. Derrite é aliado direto do governador de São Paulo, Tarcísio
de Freitas, e seu texto avançou no Congresso mesmo em meio à resistência
inicial do governo Lula.

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