O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal
Federal (STF), anulou arquivamento de notícia-crime contra o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta intolerância religiosa no
desfile da Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio de Janeiro. Em seguida,
mandou caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar.
Fux tinha arquivado a notícia-crime
apresentada por um advogado, mas suspeitou que erro em seu gabinete havia
impossibilitado o parecer da PGR. O ministro
questionou seus funcionários e foi informado que não havia, de fato, documento
da procuradoria.
Fux, então, decidiu cancelar o despacho e anular o
arquivamento. Em seguida, nesta terça-feira (24/2), enviou o caso para PGR
opinar. Somente depois da manifestação, Fux tomará uma nova decisão sobre a
notícia-crime, ou seja, somente depois do parecer da Procuradoria é que o
relator decidirá se mantém o arquivamento ou dá prosseguimento à apuração.
A notícia-crime tem como base o desfile da
Acadêmicos de Niterói no Grupo Especial do Carnaval do Rio, que homenageou Lula
com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do
Brasil”. A escola terminou a apuração com 264,6 pontos e foi rebaixada para a
Série Ouro. A campeã Unidos do Viradouro alcançou 270 pontos, enquanto a Mocidade
Independente de Padre Miguel somou 267,4.
Metrópoles
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