Duas carretas carregadas com mais de 12 mil caixas
de cerveja foram apreendidas em um depósito localizado no município de
Parnamirim, na Grande Natal. As caixas continham, ao todo, 148.464 cervejas sem
a devida regularização fiscal. A apreensão aconteceu na última terça-feira 3,
mas os detalhes só foram divulgados nesta quarta-feira 4.
A apreensão foi feita durante uma fiscalização de
rotina realizada por auditores da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio Grande
do Norte (Sefaz-RN), com o apoio da Polícia Civil, através da Delegacia
Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot). A
ação ocorreu em um depósito localizado no município de Parnamirim.
De acordo com a equipe de fiscalização, o valor
estimado da mercadoria é de R$ 838.090,08. A irregularidade gerou um crédito
tributário de R$ 370.759,63, entre imposto e multa, que deixaria de ser
recolhido aos cofres públicos.
Segundo a Sefaz, os donos da carga tentavam sonegar
ICMS devido por substituição tributária na comercialização de cerveja no Rio
Grande do Norte, por meio da simulação do pagamento do imposto para outros
estados.
Em nota, a secretaria afirmou que “o trabalho de
combate à sonegação fiscal, realizado diariamente pelos auditores da Sefaz-RN,
é essencial para a regularização do mercado, a promoção da concorrência leal e
a garantia de que as empresas que cumprem suas obrigações tributárias não sejam
prejudicadas no comércio local.”
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