O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em
julgamento recente, negar provimento ao recurso do Ministério Público do Rio
Grande do Norte, confirmando a absolvição de Salatiel Maciel de Souza, no
processo relacionado à chamada Operação Cidade Luz.
A decisão do STJ mantém integralmente o entendimento
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que, em segunda
instância, já havia reconhecido a inexistência de provas capazes de sustentar
qualquer condenação. O próprio tribunal destacou que não houve comprovação de
fraude, corrupção, ajuste de valores ou qualquer conduta criminosa, aplicando o
princípio jurídico segundo o qual, na ausência de provas, a decisão deve
favorecer os acusados.
Durante a campanha eleitoral para prefeito de
Parnamirim, adversários políticos chegaram a divulgar informações falsas,
insinuando que Salatiel poderia ser preso por causa desse processo — o que
jamais teve qualquer fundamento jurídico. Dois dias após a eleição em 2024, o
TJRN já havia absolvido o acusado, decisão que agora é confirmada pelo STJ.
Com o julgamento do STJ, fica definitivamente
consolidado o entendimento da Justiça brasileira: Salatiel de Souza é inocente.
Blog do BG
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