A Polícia Federal (PF)
deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação para desarticular um
esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de
licitação de saúde no Rio Grande do Norte (RN).
O prefeito de Mossoró,
Allyson Bezerra (União), está entre os alvos da operação. Ele nega qualquer
irregularidade em sua conduta. (leia mais abaixo)
Além de Allyson, também foram alvo de mandados de
busca da PF o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, o prefeito de Sâo
Miguel, Leandro do Rego Lima (União), o Prefeito de Paraú,
Júnior Evaristo e a chefe de gabinete de José
da Penha, que é irmã do prefeito. A casa do irmão do prefeito de São
Miguel também foi alvo de busca.
Ao todo, a PF cumpre 35 mandados de busca e
apreensão no estado. Os mandados foram cumpridos nas cidades de
Mossoró, Natal,
Paraú, São Miguel, Upanema, Serra
do Mel, Pau
dos Ferros e José da Penha.
Segundo as investigações, há indícios de
irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede
pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no Rio Grande do Norte que
atuavam junto a administrações municipais de diversos estados.
A operação tem como base auditorias da
Controladoria-Geral da União (CGU). Documentos do órgão apontam que há falhas
na execução contratual. Inclusive, indícios de compra de materiais que não
foram entregues, fornecimento inadequado de insumos e sobrepreço dos produtos.
Os investigados poderão responder por crimes
relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações
administrativas.
Dinheiro foi apreendido na casa de um dos sócios de
uma empresa investigada. A Polícia Federal, não divulgou o valor até a última
atualização desta reportagem.
A Justiça determinou medidas cautelares diversas
contra os empresários, inclusive pagamento de fiança e implementação de
tornozeleira eletrônica relativos a sócios e funcionários das empresas
investigadas.
Um dos sócios, um empresário de Serra do Mel, foi
conduzido em flagrante para a Polícia Civil por posse ilegal de arma de fogo
Em nota, a defesa de Allyson Bezerra disse não há
nada que vincule pessoalmente o prefeito aos fatos investigados. Os advogados
ainda afirmaram que ele colaborou com as autoridades e que acredita que a
apuração "demonstrará a correção de sua conduta".
O g1 tenta contato com os demais prefeitos alvos da
operação.
Veja a nota completa
NOTA À IMPRENSA - DEFESA DO PREFEITO
ALLYSON BEZERRA
A defesa do prefeito de Mossoró, Allyson
Bezerra, vem a público esclarecer que, na data de hoje, foi cumprido mandado
judicial de busca e apreensão no âmbito de investigação.
A apuração conduzida pelas autoridades
federais tem como objeto central contratos firmados entre municípios do Rio
Grande do Norte e empresas de medicamentos, envolvendo fatos ocorridos em
diferentes entes municipais, e não se confunde com a atuação pessoal do chefe
do Poder Executivo de Mossoró.
Pelo que já se teve acesso, não há qualquer
fato que vincule pessoalmente o prefeito Allyson Bezerra, tendo a medida sido
deferida com base em diálogos envolvendo terceiras pessoas.
O cumprimento da medida cautelar decorre
de decisão judicial proferida em fase investigativa, sem qualquer juízo de
culpa, sendo importante destacar que o prefeito Allyson Bezerra não foi
afastado de suas funções e não sofreu qualquer medida pessoal restritiva.
Desde o primeiro momento, o prefeito
colaborou integralmente com a diligência, franqueando acesso às informações
solicitadas, em respeito às instituições e à legalidade, convicto de que a
apuração técnica e imparcial dos fatos demonstrará a correção de sua conduta.
Como medida preventiva e de
fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, ainda em dezembro de
2023, o prefeito Allyson Bezerra editou o Decreto nº 6.994/2023, que tornou
obrigatória a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica – Hórus como sistema oficial de controle de estoque e dispensação
de medicamentos no âmbito da Prefeitura de Mossoró, além de atribuir à
Controladoria Geral do Município a responsabilidade direta pela fiscalização e
acompanhamento de sua correta utilização.
A defesa reafirma a confiança no
trabalho das autoridades, nas garantias constitucionais, na preservação da
presunção de inocência.
O prefeito Allyson Bezerra segue
exercendo normalmente suas funções, com foco na gestão pública, na
transparência administrativa e no interesse da população de Mossoró.
CAIO VITOR R. BARBOSA e FRABRÍZIO
FELICIADO
Advogados
G1
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