O Supremo Tribunal Federal se dividiu em torno da
primeira manifestação pública do presidente da Corte, Edson Fachin, sobre o
desgaste provocado por decisões do ministro Dias Toffoli no caso Banco Master.
Fachin interrompeu as férias, antecipou o retorno a
Brasília e iniciou conversas com colegas para conter a crise. A avaliação do
presidente do STF foi de que o “momento exige” sua presença, o que resultou na
nota divulgada na noite de quinta-feira (22).
O texto foi discutido previamente com alguns
ministros, entre eles o vice-presidente Alexandre de Moraes, que integra o grupo
que defende a atuação de Toffoli no inquérito. O ministro Gilmar Mendes, o mais
antigo em atividade na Corte, também faz parte dessa ala.
Outros ministros, porém, afirmaram à CNN que só
tiveram conhecimento da nota no momento em que ela foi divulgada pela
Secretaria de Comunicação do STF.
O posicionamento de Fachin dividiu o tribunal. Um
grupo avaliou a manifestação como “equilibrada” e uma defesa institucional de
Toffoli, relator do caso. Outra ala considerou que a nota “pouco esclarece” e
que, ao fazer acenos ao Banco Central, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral
da República e aos próprios ministros críticos da atuação de Toffoli, o
presidente da Corte acabou adotando uma postura ambígua.
A manifestação ocorreu após ministros apontarem a
necessidade de uma defesa institucional do Judiciário diante das reportagens
críticas a Toffoli. Segundo relatos, o ministro se queixou internamente das
críticas recebidas nos últimos dias, o que motivou a reação de Fachin.
A avaliação interna é que, mesmo sem agradar a
todos, o momento exigia proteger a instituição, deixando eventuais correções de
postura para depois.
Ainda assim, a nota decepcionou ministros e
assessores que defendem maior rigor ético no STF. Para esse grupo, faltou
autocrítica e reconhecimento da necessidade de mudanças de comportamento para
dar exemplo à sociedade.
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