Ex-ministro do Esporte no governo Dilma Rousseff
(PT), Ricardo Leyser Gonçalves atuou para tentar incluir o Banco Master no
programa Minha Casa, Minha Vida, em um modelo “sem qualquer tipo de
subordinação administrativa ou financeira à Caixa Econômica Federal”. A
iniciativa foi apresentada ao governo Lula durante reuniões e formalizada em
ofício encaminhado, em março de 2024, ao ministro das Cidades, Jader Barbalho
Filho.
No documento de 16 páginas obtido pela coluna,
Leyser afirma que, na condição de diretor da VBG Engenharia e Empreendimentos,
a empresa desenvolveu instrumentos operacionais voltados ao Minha Casa, Minha
Vida “em conjunto com o Banco Master, o Banco Digimais e o Banco Genial”.
Segundo ele, a proposta foi debatida em 23 estados, em encontros que reuniram
mais de 1,2 mil gestores municipais.
O objetivo era permitir que instituições financeiras
privadas participassem da construção de moradias em cidades com até 80 mil
habitantes. Bancos como o Master receberiam recursos da União e ficariam
responsáveis por contratar construtoras para erguer as residências.
“A modalidade Oferta Pública traz vastas
oportunidades ao Ministério das Cidades se o objetivo é impulsionar e dar
celeridade à execução do Novo Minha Casa, Minha Vida. Essas oportunidades
decorrem da natureza privada das Instituições que participam da Oferta
Pública”, argumentou Leyser ao defender a participação de bancos privados.
“São instituições mais enxutas, com grande
capacidade operacional e enorme flexibilidade para criar sistemas e processos
que atendam às necessidades do Novo PMCMV, em especial no universo de mais de 5
mil municípios com população igual ou inferior a 80 mil habitantes”, sustentou
o ex-ministro de Dilma no ofício encaminhado ao Ministério das Cidades.
“Subordinar a Modalidade Oferta Pública a qualquer
tipo de subordinação financeira e/ou administrativa à CEF [Caixa Econômica
Federal] significa a inviabilização da participação das instituições
financeiras privadas e um desrespeito à própria CEF”, opinou Leyser.
Master atuaria sem vinculação à Caixa
No documento enviado ao governo Lula, Leyser
pleiteou que os bancos privados atuassem de forma paralela à Caixa. “Não há
pretensão dessas instituições em substituir ou concorrer diretamente com a
Caixa Econômica Federal, hoje o mais importante parceiro do Programa. Afirma-se,
nem haveria capacidade institucional para isso. Contudo, é preciso reconhecer
que a decisão do legislador ao prever a Modalidade Oferta Pública é criar uma
capacidade de execução paralela à da CEF.”
“Dessa maneira, é preciso entender que as
Instituições Privadas cumprirão o mesmo papel previsto para a CEF no Programa,
não fazendo nenhum sentido estabelecer qualquer vinculação de dependência das
mesmas à CEF, como propôs a equipe técnica da SNH [Secretaria Nacional de
Habitação] na já citada reunião. Inclusive, importante frisar que essa
possibilidade nem está prevista na Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de
2023, que recriou o programa”, ponderou Leyser.
Ao apresentar a proposta elaborada por bancos como o
Master, Leyser alegou que as instituições eram “economicamente saudáveis, com
capital suficiente segundo os padrões internacionais aplicáveis, operando
normalmente no mercado brasileiro”. E que as financeiras deveriam “responder
perante o governo brasileiro pelo montante do recurso que lhe for repassado”.
“As instituições financeiras tomarão para si o risco
de contratação das construtoras. Trata-se de risco entre dois privados que não
pode depender da interveniência de um terceiro, muito menos uma instituição
pública atuando como terceira parte, como seria o caso da Caixa Econômica
Federal analisando e liberando medições”, disse Leyser no documento.
Fontes do governo que participaram das negociações
relatam que Leyser pressionou para que as reuniões acontecessem. A proposta,
contudo, não avançou por falta de regulamentação. Em novembro de 2025, o Banco
Central decretou a liquidação extrajudicial do Master em meio a fraudes de R$
12,7 bilhões.
Procurado pela coluna, o Ministério das Cidades
informou que “o então secretário Nacional de Habitação (SNH), Hailton
Madureira, e executivos da pasta receberam o representante da empresa VBG,
Ricardo Leyser Gonçalves, para tratar da linha MCMV – Oferta Pública Sub-80. A
modalidade, entretanto, nunca foi regulamentada e também não possui dotação
orçamentária para operar”.
A coluna não conseguiu contato com Ricardo Leyser
Gonçalves. O espaço segue aberto.
Paulo Cappelli - Metrópoles
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