CAMPESTRENSE - São José do Campestre e mais 69 Municípios do RN perdem recursos do “Bônus por Desempenho” do Fundeb em 2026

 

O cenário financeiro para a educação básica em 2026 traz um misto de crescimento global e desafios locais para o Rio Grande do Norte. Enquanto o estado projeta uma receita total de R$ 3,97 bilhões para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), um dado acende o sinal de alerta para os gestores municipais: 70 cidades potiguares ficaram de fora do repasse do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), o “bônus” concedido pela União a redes que melhoram a gestão e os índices de aprendizagem.

A complementação VAAR não é um recurso garantido. Para recebê-lo, as prefeituras precisam cumprir condicionalidades rígidas, como a seleção técnica de diretores escolares, participação em avaliações do Saeb e a redução das desigualdades socioeconômicas e raciais entre os alunos.

No RN, a ausência de repasses do VAAR em cidades como Natal, Mossoró e Parnamirim indica que os maiores centros urbanos do estado falharam em algum dos critérios técnicos ou de desempenho exigidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Embora a economia preveja um crescimento de 24,8% na receita do Fundeb entre 2024 e 2026, a realidade é amarga para 29 municípios que verão seus orçamentos encolherem em relação ao ano anterior.

O caso mais emblemático é o de 17 municípios que enfrentam uma “tempestade perfeita”: perderam a complementação VAAR e, simultaneamente, registraram queda na receita total prevista para 2026. Cidades como Campo Redondo, Jucurutu, São Paulo do Potengi e Upanema precisarão ajustar as contas para manter a qualidade do ensino com menos recursos em caixa.

Resumo das Cifras para 2026:

Receita Total Prevista (RN): R$ 3.974.818.677,61

Cidades sem Bônus de Resultado (VAAR): 70

Cidades com queda real no orçamento: 29

Principal fonte: Arrecadação local (82,2%)

O desafio para 2026 será converter esses bilhões em melhoria real na sala de aula, em um estado onde a distribuição de recursos ainda é profundamente desigual e dependente da capacidade técnica de cada prefeito em cumprir as metas federais.

Confira as cidades que perderam os recursos do VAAR:

Água Nova, Areia Branca, Ares, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Espírito Santo, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Goianinha, Grossos, Ielmo Marinho, Jandaíra, Januário Cicco, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Lagoa Danta, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Ouro Branco, Parau, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Velho, Pilões, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Rio do Fogo, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São Fernando, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Triunfo Potiguar, Upanema, Viçosa e Vila Flor.