CAMPESTRENSE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026: O prefeito Eribaldo Lima, CONTRATA, Plano A Serviços LTDA, para prestar Serviços de Limpeza Pública

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

 Eribaldo Lima, Prefeito Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza pública, varrição, coleta, limpeza de vias públicas, praças e logradouros, atividades correlatas e destinação dos resíduos sólidos, visando atender às necessidades urgentes do Município de São José do Campestre/RN, garantindo a manutenção da salubridade, higiene e qualidade de vida da população. Contratado: PLANO A SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.249.596/0001-63. Valor Global (R$):1.150.153,50 (um milhão cento e cinquenta mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). São José do Campestre/RN, 09 de janeiro de 2026. Assinatura: Eribaldo Lima/Prefeito.