Auxílio-doença por burnout dispara após reconhecimento legal

 

O auxílio-doença burnout passou a ocupar o centro do debate sobre saúde mental e relações de trabalho no Brasil. Dados do Ministério da Previdência Social revelam que os benefícios concedidos por transtornos ligados à organização do trabalho saltaram de 823, em 2021, para 4.880 em 2024. Além disso, apenas no primeiro semestre de 2025, já foram registradas 3.494 concessões, o que indica tendência de crescimento contínuo.

Esse avanço, no entanto, não ocorreu por acaso. Desde já, especialistas apontam que mudanças legais e maior reconhecimento do nexo entre adoecimento psíquico e atividade profissional explicam o aumento. Em contraste com anos anteriores, o esgotamento mental deixou de ser tratado como problema individual e passou a integrar o cálculo institucional do risco laboral.

Auxílio-doença burnout e novas regras trabalhistas

Em 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego incluiu a síndrome de burnout no rol de doenças ocupacionais. Simultaneamente, a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01) passou a exigir que empresas identifiquem, avaliem e controlem riscos psicossociais. Entre eles, destacam-se pressão excessiva por desempenho, jornadas prolongadas e ambientes organizacionais disfuncionais.

Segundo a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, o novo enquadramento jurídico não elimina a perícia do INSS, mas reduz a subjetividade na caracterização do adoecimento. Conforme explica, quando há comprovação do nexo causal ou concausal com o trabalho, o afastamento pode ser equiparado a acidente de trabalho, ampliando direitos do empregado. Por outro lado, as empresas passam a enfrentar maior responsabilidade sobre a prevenção desses riscos.

Na mesma linha, a advogada Elisa Alonso afirma que a legislação trata agora a saúde mental de forma objetiva. Além disso, a gestão de riscos psicossociais tornou-se obrigação empresarial, o que influencia tanto a concessão de benefícios quanto a judicialização das relações de trabalho.

Sintomas e impactos do esgotamento profissional

Segundo o Ministério da Saúde, a síndrome de burnout se manifesta por sintomas físicos, emocionais e comportamentais. Entre eles, aparecem cansaço extremo, esgotamento mental, irritabilidade, dificuldade de concentração e queda de desempenho. Além disso, surgem alterações no sono, dores de cabeça, ansiedade e sentimentos de fracasso.