Uma ação popular movida deputado federal Kim
Kataguiri (União-SP) questiona o repasse de R$ 1 milhão do governo federal à
escola de samba Acadêmicos de Niterói, cujo enredo homenageia a trajetória do
presidente Lula, em ano eleitoral.
O valor faz parte de um acordo entre Embratur e
Liesa, que prevê a distribuição de R$ 12 milhões às escolas do grupo especial
do Carnaval do Rio, sob a justificativa de fomento cultural e turístico.
Segundo Kataguiri, a medida produz efeitos concretos
em um evento de grande alcance e pode resultar na promoção da imagem de Lula,
pré-candidato à reeleição, com recursos públicos.
A ação afirma que o enredo contou com participação
direta de Lula, Janja e dirigentes do PT, o que poderia caracterizar desvio de
finalidade, violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade
administrativa, além de possível dano ao erário.
O parlamentar pede suspensão imediata do repasse,
bloqueio de novos pagamentos, devolução dos valores, anulação do ato e
responsabilização dos envolvidos, com comunicação ao TCU e ao MPF.
A homenagem tem gerado alerta no meio jurídico por
possível campanha eleitoral antecipada, inclusive por elementos presentes no
samba-enredo.
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário