O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio para
Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), divulgado pelo Ministério da Educação
(MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), aponta que 370 dos 805 internos inscritos no sistema prisional
do Rio Grande do Norte obtiveram pontuação suficiente para disputar vagas no
ensino superior em 2026. Isso corresponde a cerca de 45% do total de inscritos.
Em Mossoró, houve registro de interno com pontuação de 880 na redação.
Atualmente, mais de 80 apenados já cursam graduação na modalidade de ensino a
distância (EaD).
Os dados foram consolidados pelo Departamento de
Promoção da Cidadania (DPC) da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
do Rio Grande do Norte (Seap-RN). Segundo o levantamento das notas divulgadas
na última sexta-feira (16), os participantes podem disputar vagas em
instituições públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), além de
bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). A pasta também mantém
parcerias com instituições privadas, ampliando as alternativas de ingresso na
graduação tanto para pessoas privadas de liberdade quanto para egressos
acompanhados pelos Escritórios Sociais.
Uma novidade implementada em 2025 foi a
possibilidade de conclusão do ensino médio por meio do Enem PPL, conforme
portaria publicada pelo Ministério da Educação em maio do ano passado. De
acordo com a Seap-RN, no Rio Grande do Norte, 1.201 internos se inscreveram
nessa modalidade e aguardam a divulgação dos resultados. Para participar, era
necessário atender aos critérios definidos pelo MEC e pelo Inep e solicitar a
opção no momento da inscrição.
Em 2025, um total de 2.006 internos realizou o Enem
PPL, considerando as duas modalidades. Em diversas unidades prisionais, foram
promovidos aulões preparatórios, com apoio da Secretaria de Estado da Educação,
do Esporte e do Lazer (SEEC-RN), além do acesso a videoaulas por meio de
parceria com uma plataforma de ensino remoto. Atualmente, cerca de 35,7% da
população prisional em regime fechado participa de alguma atividade
educacional.
Entre os destaques do exame estão as notas obtidas
na redação. Um ranking elaborado pelo DPC aponta os melhores resultados no
estado: a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, com nota 880; a
Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim, com 860; e a Cadeia
Pública de Caraúbas, com 840. Outras unidades também registraram pontuações
acima de 800 pontos.
Os internos que alcançaram a nota mínima e atendem
aos requisitos para ingresso no ensino superior serão acompanhados pelos
setores de educação das unidades prisionais, que prestarão apoio nos processos
de inscrição no Sisu, no Prouni e nas bolsas de ensino a distância oferecidas
por instituições parceiras.
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