O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Jurucutu a
desativação urgente do antigo Mercado Público municipal. A orientação foi
publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (29) e indica ainda a
transferência de todas as atividades para o Mercado Modelo.
A Promotoria apontou que as atuais condições
sanitárias do Mercado Público são precárias. A situação de insalubridade coloca
em risco a saúde da população. O Ministério Público tem o dever legal de atuar
na defesa de interesses difusos e coletivos. Por isso, a recomendação visa
assegurar um ambiente saudável para os cidadãos.
A construção do novo Mercado Modelo foi concluída há
quase um ano. A inauguração da obra ocorreu em dezembro de 2024. Contudo, a
nova estrutura continua sem qualquer utilização. Esse fato contrasta com a
necessidade urgente de melhoria sanitária na cidade. A Promotoria de Justiça
realizou uma visita técnica ao local no mês de novembro.
Participaram da visita os secretários municipais de
Agricultura, de Saúde e de Obras do município. A vistoria confirmou que as
pendências no Mercado Modelo já foram resolvidas. As instalações de energia
elétrica dos boxes foram individualizadas. Portanto, a nova estrutura está
totalmente pronta para ser usada.
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