O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 2,32 toneladas de pescado e
aplicou multas que, somadas, ultrapassam R$ 122 mil durante a Operação Tuna,
realizada neste mês no litoral do Rio Grande do Norte.
A ação teve como objetivo combater crimes ambientais
relacionados à pesca de atuns e espécies afins, com foco no aproveitamento
ilegal de animais ameaçados de extinção.
A fiscalização concentrou-se em espécies capturadas
incidentalmente na pescaria de atuns. Entre as espécies ameaçadas afetadas
pelas atividades ilegais estão o agulhão-branco, o agulhão-negro, o atum-azul,
36 espécies de tubarões, além de aves e tartarugas marinhas, totalizando 52
espécies atingidas pela captura associada à pesca de atuns.
De acordo com dados do Registro Geral da Atividade
Pesqueira (RGP), cerca de 1.950 embarcações pesqueiras possuem autorização para
a pesca de atuns na região Nordeste. Nesse contexto, a Operação Tuna fiscalizou
embarcações, indústrias pesqueiras, estabelecimentos de comércio atacadista e
varejista de pescados e estaleiros localizados no litoral norte potiguar.
Entre as principais infrações constatadas estão o
aproveitamento de espécies ameaçadas de extinção sem uso permitido pelo
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como o agulhão-negro e o
atum-azul, além do comércio de atum sem comprovação de origem.
Durante a operação, também foram identificados
estaleiros construindo embarcações de pesca sem licença ambiental e sem
Permissão Prévia de Pesca. Esses empreendimentos foram multados e tiveram as
atividades suspensas. Segundo o Ibama, a construção irregular de embarcações
contribui para o aumento do esforço de pesca não controlado e para a
intensificação da pesca excessiva nas águas jurisdicionais brasileiras.
Outras infrações registradas incluem a venda de ova
de curimatã, espécie protegida durante o período de piracema, a comercialização
de estrelas-do-mar e corais sem autorização do órgão ambiental competente e o
comércio de lagosta durante o período de defeso.
A pesca de atuns é regulada pela Comissão
Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico (ICCAT), da
qual o Brasil é signatário e responsável por implementar ações de fiscalização
relacionadas a essa atividade.
Todo o pescado apreendido na Operação Tuna foi
destinado à doação para entidades beneficentes, militares e hospitalares.
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