GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o recesso dos servidores públicos
municipais de São José do Campestre/RN entre os dias 31 de dezembro de 2025 e
06 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido
recesso para os servidores públicos municipais de São José do Campestre/RN
entre os dias 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira) e 06 de janeiro de 2026 (terça-feira).
Art. 2º - Durante o período de
recesso previsto no artigo anterior, os serviços públicos essenciais, que por
sua natureza não possam sofrer interrupção, deverão ser mantidos normalmente, a
exemplo do serviço de limpeza urbana e as atividades do Hospital Maternidade
Maria Vicência De Souza.
Art. 3º - O retorno às atividades
regulares ocorrerá no dia 7 de janeiro de 2026 (quarta-feira).
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