A Prefeitura do Natal lançou nesta quarta-feira (26)
um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e manutenção de
25 novas unidades de educação infantil, um passo que, segundo o governo
municipal, vem para consolidar e ampliar os avanços já obtidos na oferta de
vagas para creches na cidade. Isso porque o anúncio da PPP ocorre após a cidade
anunciar o fim da fila de espera por vagas nas creches municipais, uma meta
traçada no início da gestão do prefeito Paulinho Freire. Em 2025, serão
ofertadas 14.467 vagas para novatos na rede pública, incluindo 5.108 vagas para
creche, eliminando a necessidade de sorteio.
O lançamento da parceria com o setor privado marca,
para a gestão municipal, o primeiro grande investimento estruturante para a
educação infantil sob esse formato, com apoio técnico do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o respaldo do programa federal
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No discurso oficial, o prefeito
reforçou que a iniciativa combina modernização, ampliação do atendimento e
compromisso com a infância natalense. “Com ela, conseguimos agilizar processos
e garantir uma infraestrutura mais acolhedora para as nossas crianças. A
aprendizagem só acontece plenamente quando o ambiente escolar funciona bem, e
já mostramos isso com melhorias como o novo modelo de merenda, que trouxe
eficiência e regularidade ao serviço”, afirmou.
Para a nova etapa, o parceiro privado será
responsável pela edificação e manutenção de 25 unidades infantis. A prefeitura,
por sua vez, manterá a gestão pedagógica. Quanto à remuneração do parceiro,
como explicou o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo
e Inovações (Sepae), Arthur Dutra, por se tratar de um serviço público
essencial, o parceiro privado não pode ter outras receitas. “Pode cobrar para
prestar o serviço em nome do poder público. Então, ele vai ser remunerado com o
que a prefeitura pagar”, disse.
O valor, no entanto, ainda não está definido, pois
será estabelecido ao longo da fase de estruturação, com estudos técnicos,
dimensionamento do projeto e posterior licitação. Segundo Arthur Dutra, o
benefício do novo modelo está na integração da obra e da manutenção num mesmo
contrato, o que facilita a gestão e tende a reduzir o custo de manutenção ao
longo do tempo, favorecendo a qualidade da estrutura das escolas. “Em vez de
múltiplos contratos separados para construção e manutenção, haverá um contrato
só, com maior eficiência e potencial de incorporar melhorias estruturais e
tecnológicas”, pontuou.
Além disso, o secretário garante que esse formato
libera as equipes da Secretaria Municipal de Educação (SME) para se dedicarem
apenas à parte pedagógica, sem se preocupar com consertos, pintura, vazamentos
ou reparos.
Dutra estimou que as 25 novas unidades escolares
que, além de creches, também poderão incluir escolas, vão gerar cerca de 4 mil
novas vagas, dependendo do resultado dos estudos de demanda que estão em curso.
Com isso, poderá absorver vagas abertas por meio de convênios com entidades
privadas no início do ano, quando acabou com o sorteio de vagas. Além desses
convênios, o resultado foi possível com investimentos em novas estruturas para
atender à crescente demanda.
A fase atual do projeto de PPP envolve levantamento
de terrenos, estudos de demanda, modelagem técnico-jurídica e preparação para
consulta pública e licitação. A expectativa, segundo a prefeitura, é que essa
fase de estruturação seja concluída até o final do próximo ano. A partir daí,
será convocada a licitação para contratar o parceiro privado que executará as
obras.
O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes,
destacou a relevância pedagógica da iniciativa. “A expansão da rede de educação
infantil é uma prioridade. Com esta PPP, teremos prédios modernos, ambientes
adequados e a manutenção garantida, enquanto toda a parte pedagógica continua
integralmente na SME. Isso significa melhoria real para alunos, professores e
famílias.” Ele acrescentou que a proposta atende ao planejamento estratégico da
secretaria e que a substituição de estruturas alugadas por unidades próprias
representa maior segurança e melhores condições para o desenvolvimento integral
das crianças.
Nenhum comentário:
Postar um comentário