O caso de Clara**, 7 anos, ilustra um problema que
explodiu nos últimos anos: ela tem uma dívida de R$ 38.278,80 feita por uma tia
que tinha sua guarda. Como a menina não sabe escrever, uma selfie foi usada
como assinatura. Hoje, o BPC de R$ 1.518 que Clara recebe sofre desconto mensal
de R$ 540 para pagar o empréstimo.
Segundo o INSS, existem 763 mil empréstimos
consignados ativos em nome de menores, com valor médio de R$ 16 mil. Somando
todos, o montante ultrapassa R$ 12 bilhões. Há casos envolvendo até bebês com
meses de vida.
O cenário foi permitido pela Instrução Normativa
136, de 2022, que autorizou empréstimos para menores sem necessidade de
autorização judicial. A regra foi suspensa apenas em agosto de 2024, mas o
estrago já estava feito.
Números do problema
- 395
mil contratos foram feitos só em 2022.
- Maior
concentração: crianças de 11 a 13 anos (136 mil contratos).
- Empréstimos
explodiram de R$ 116 milhões (2021) para R$ 4,1 bilhões (2024).
- Taxas
chegam a 24,6% ao ano (consignado) e 33,8% ao ano (cartões RMC e RCC).
- Só
o Banco BMG tinha 101.434 contratos ativos do tipo RMC com menores em
2024.
Fraudes e ações na Justiça
Diversas decisões já anularam contratos considerados
ilegais. Menores foram usados como “garantia” em empréstimos feitos por
responsáveis, muitos em situação de negligência ou abandono. Em vários casos, o
dinheiro sequer foi usado para beneficiar a criança.
Entidades como Anced e Abradeb moveram ações para
cancelar contratos e pedir indenizações. O MPF também tenta responsabilizar o
INSS e barrar as normas que permitiram o avanço da prática.
O que está sendo feito
O INSS afirma que:
- reduziu
o número de bancos parceiros de 74 para 59;
- está
revisando todos os contratos;
- exige
biometria do beneficiário desde maio de 2025;
- proibiu,
pela IN 190, que representantes legais façam consignados em nome de
menores.
Especialistas defendem mudanças na lei, maior controle
sobre bancos e investigação rigorosa pela Polícia Federal e Ministério Público
para evitar novos casos.
*Nomes de crianças citados na reportagem
foram alterados para preservar suas identidades
UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário