A justiça tarda… mas finalmente coloca a
mão no bolso do Poder Público!
Uma decisão explosiva acaba de sacudir as estruturas
da administração municipal de Tangará. Cansada da “enrolação” e do desrespeito
com o dinheiro do servidor, a Justiça determinou a manutenção do bloqueio nas
contas da Prefeitura no valor de R$ 653.714,98 (seiscentos
e cinquenta e três mil, setecentos e quatorze reais e noventa e oitenta
centavos). O motivo? A vergonhosa falta de repasses das contribuições
previdenciárias (patronal e dos servidores) ao TangaráPrev. A informação é do Correio do Trairi.
O Calote Histórico e a Decisão Judicial
O Juiz de Direito, Dr. Daniel Augusto Freire de
Lucena e Couto Maurício, foi implacável e indeferiu o pedido de desbloqueio
feito pelo município. A Prefeitura, numa tentativa desesperada, alegou que o
bloqueio inviabilizaria suas contas e pediu “arrego” citando o rito dos
precatórios.
Mas a resposta do magistrado foi um verdadeiro puxão
de orelha: a Prefeitura vem retendo ilegalmente valores que deveriam
garantir a aposentadoria dos servidores!.
“Frise-se que é inconteste a omissão e
ilegalidade do Município, uma vez que retém valores de previdência de seus
servidores quando deveria transferi-los ao Instituto de Previdência…”.
Uma Gota no Oceano de Dívidas
Vamos falar a verdade nua e crua: embora a ação
judicial tenha um valor de causa registrado em quase R$ 9 milhões,
fontes indicam que o rombo total da dívida já ultrapassa os R$ 14
milhões, destes, mais de R$ 7 milhões foram contraidos na
gestão do prefeito Augusto Alves.
O valor bloqueado agora? É apenas uma fração, um
“trocado” perto do montante assustador que a gestão deve. Não resolve o
problema financeiro do instituto de previdência do dia para a noite, mas
o simbolismo dessa ação é gigantesco. É a Justiça dizendo que a
farra com o dinheiro do futuro dos servidores tem que acabar.
Acabou a Desculpa
O município tentou argumentar “impacto nas contas
públicas”, mas o Juiz lembrou que, por muito tempo, a Prefeitura se beneficiou,
“pedalando” esses repasses e deixando de pagar o que devia.
A decisão é clara: ou regulariza os repasses mensais
até o dia 10 de cada mês, ou vai ter mais bloqueio sim!. A farra de descontar
do servidor e não repassar ao fundo acabou. O recado foi dado e a caneta pesou.
Resta saber: A Prefeitura vai tomar jeito ou
vai continuar apostando na impunidade enquanto a dívida de 14 milhões cresce?
Nenhum comentário:
Postar um comentário