Testemunhas convocadas pela CPMI do INSS que não
marcarem depoimento até o próximo final de semana serão alvo de pedido de
prisão. Foi o que o disse o presidente da comissão, senador Carlos Viana
(Podemos-MG), em reunião na quinta-feira (23). Ele explicou que vários
depoentes já foram formalmente convocados, mas que atrasam o
comparecimento.
Viana citou nominalmente os seguintes convocados:
Mauro Palombo Concílio, contador de diversas
empresas suspeitas de envolvimento nas fraudes (REQ 2.228/2025 - CPMI do INSS);
Vinicius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da
Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares
Rurais (Conafer), entidade beneficiada com descontos irregulares de
aposentadorias pagas pelo INSS (REQ 2.232/2025 - CPMI do INSS);
Silas da Costa Vaz, vinculado à Conafer (REQ
1.950/2025 - CPMI do INSS e outros requerimentos);
Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação
dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), entidade beneficiada com
descontos irregulares (REQ 52/2025 - CPMI do INSS e outros requerimentos);
Danilo Berndt Trento, empresário suspeito de
envolvimento nas fraudes (REQ 54/2025 - CPMI do INSS e outros
requerimentos).
— Quero solicitar aos advogados dessas pessoas que
entrem em contato com a secretaria [da comissão] e marquem as datas para
oitivas. Se o contato não for feito até este final de semana, na próxima
semana eu, como presidente dessa CPMI, colocarei em votação um requerimento de
pedido de prisão temporária junto à Justiça Federal, para que eles posam ser
conduzidos pela polícia, em qualquer parte do território em que sejam
encontrados, e trazidos a esta CPMI. Essa medida é necessária para a
sequência dos trabalhos — afirmou.
O parlamentar afirmou ainda que outras pessoas cuja
convocação foi aprovada pela CPMI ainda não responderam às tentativas de
contato da comissão. Se for necessário, também poderá ser pedida a prisão
deles, completou. Na convocação, o depoente é obrigado à comparecer
perante os parlamentares.
O esquema
As fraudes consistiram na falsificação de
autorização de idosos para que se tornassem mensalistas de associações e
sindicatos. Para isso, as entidades utilizavam irregularmente acordos com o
INSS para descontar automaticamente as mensalidades das aposentadorias e
pensões.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União
deflagraram a Operação Sem Desconto em abril de 2025, com mandados de busca e
apreensão e pedidos de prisão. A fraude é estimada pela Polícia Federal em R$
6,3 bilhões, valor referente ao período de 2019 até 2024.
Com informações da Agência Senado
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