O número de pessoas que trabalham por meio de
aplicativos cresceu 25,4% em 2024, na comparação com 2022. Nesse intervalo, o
contingente de trabalhadores nessa condição passou de 1,3 milhão para quase 1,7
milhão. São 335 mil pessoas a mais.
Nesse período, houve também um aumento de
participação desses trabalhadores no universo da população ocupada – pessoas
com 14 anos ou mais de idade que trabalham.
Em 2022, os trabalhadores por meio de aplicativos
eram 1,5% dos 85,6 milhões de ocupados, proporção que alcançou 1,9% dos 88,5
milhões de ocupados em 2024.
Os dados fazem parte do módulo sobre trabalho por meio
de plataformas digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)
Contínua, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o analista responsável pela pesquisa,
Gustavo Fontes, explicou que esse aumento pode passar pelo fato de esses
trabalhadores conseguirem mais renda; além da flexibilidade que a modalidade
permite.
“Essa possibilidade de a pessoa escolher os dias em
que vai trabalhar, a jornada de trabalho, o local de trabalho, isso também pode
ser um fator”, diz.
Tipos de aplicativo
O IBGE possui quatro tipos de aplicativos mais
populares, sendo os de transporte a modalidade mais utilizada:
aplicativos de transporte particular de passageiros
(excluindo táxi): 53,1% dos trabalhadores
aplicativos de entrega de alimentos, produtos etc.: 29,3%
aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais: 17,8%
aplicativos de táxi: 13,8%
Na categoria de serviços profissionais estão casos
como designers, tradutores e até telemedicina, quando o médico usa a plataforma
digital para captar pacientes e realizar consultas, por exemplo.
Dos 1,7 milhão de trabalhadores, 72,1% têm a
atividade complexa como operador de instalação e máquinas e montadores, que é,
segundo o IBGE, uma categoria que abrange os motoristas e motociclistas.
Informalidade
Enquanto a população brasileira avança, 44,3% dos
trabalhadores são informais, entre os plataformizados, como chama o IBGE, esse
percentual salta para 71,1%.
O IBGE considera situações informais como
trabalhadores sem carteira assinada e quem trabalha por conta própria, mas sem
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Os pesquisadores identificaram os seguintes vínculos
entre as plataformas:
86,1% trabalham por conta própria
6,1% são trabalhadores
3,9% são empregados sem carteira assinada
3,2% são empregados com carteira assinada
Um exemplo de empregador é o dono de um restaurante
que vende refeições por meio de aplicativo.
A proporção de conta própria entre os
plataformizados é três vezes maior que a população ocupada como um todo
(28,1%).
Em 2024, de todos os ocupados por conta própria,
5,7% trabalharam por meio de plataformas digitais.
Perfil do trabalhador
Ao traçar o perfil do trabalhador “plataformizado”,
a Pnad prevê que 83,9% deles são homens, proporção bem acima do patamar no
universo da população ocupada como um todo (58,8% são homens). As mulheres
somam 16,1% entre as plataformas e 41,2% na população brasileira ocupada.
O pesquisador Gustavo Geaquinto Fontes, responsável
pelo estudo, associa uma predominância masculina ao fato dos aplicativos mais
utilizados na entrega e transporte de passageiros: “A ocupação de motorista de
motocicleta é exercida fortemente por homens.”
Quanto à faixa etária, os pesquisadores descobriram
que 47,3% dos trabalhadores por aplicativo têm de 25 a 39 anos, e 36,2% têm de
40 a 59 anos.
Ao classificar os trabalhadores por escolaridade,
seis em cada dez tinham ensino médio completo e superior incompleto:
médio completo e superior incompleto: 59,3%
superior completo: 16,6%
fundamental completo e médio incompleto: 14,8%
sem instrução e fundamental incompleto: 9,3%
Concentração no Sudeste
A pesquisa aponta que mais da metade (53,7%) dos
plataformizados era da região Sudeste. Em seguida figuraram o Nordeste (17,7%),
Sul (12,1%), Centro-Oeste (9%) e Norte (7,5%). O Sudeste foi a única região em
que a participação dos trabalhadores por aplicativo na população ocupada (2,2%)
superava a média nacional (1,9%).
Metodologia
O levantamento do IBGE coletou informações no
terceiro trimestre de 2024 e faz parte de um convênio com a Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O instituto buscou informações apenas de pessoas que
tinham os aplicativos como forma principal de intermediação de trabalho. Ou
seja, quem faz um bico como motorista de aplicativo na hora vaga para
complementar a renda não entrou no cálculo.
De acordo com Gustavo Fontes, essa exclusão não tira
significância do levantamento. “O universo dessas pessoas não é tão grande
assim”, diz ele, contextualizando que pouco menos de 3% da população está
ocupada tem uma segunda atividade.
Experimental
O IBGE classifica a Pnad sobre trabalho por
plataforma ainda como experimental, ou seja, em fase de teste e sob avaliação.
O estudo não considera plataformas de hospedagem, aluguel ou imóvel por
temporada.
“A gente incluiu aquelas plataformas intensivas em
trabalho”, justifica Fontes, antecipando que a pesquisa a ser realizada em 2025
trouxe informações sobre plataformas de comércio eletrônico.
Assunto no STF
Há no Brasil um debate institucional sobre a relação
entre motoristas e as plataformas digitais. A decisão sobre se há vínculo empregatício
entre as partes está no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os representantes dos trabalhadores reclamam de
precarização das condições de trabalho, enquanto negam a existência de vínculo
empregatício, posição defendida também pela Procuradoria-Geral da República
(PGR). O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prevê que uma votação sobre
o tema ocorrerá no início de novembro.
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