Os médicos da Alta e Média Complexidade prestadores
de serviço ao município do Natal iniciaram uma paralisação dos atendimentos
ambulatoriais e cirurgias eletivas a partir desta terça-feira (14). A
paralisação, segundo os médicos, afeta serviços conveniados com a Liga contra o
Câncer, Hospital do Coração, Serviço de Cardiologia do Hospital Rio Grande e
parte das cirurgias do Hospital Varela Santiago e do Hospital Rio Grande. Eles
alegam que a paralisação decorre da ausência de contratualização formal, tanto
com as empresas vencedoras da Dispensa de Licitação nº 003/2025, promovida pela
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quanto com o próprio município.
Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE,
dois hospitais filantrópicos de Natal, a Liga Contra o Câncer e o Hospital
Infantil Varela Santiago, anunciaram a suspensão de procedimentos eletivos
realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na Liga, a paralisação teve
início nesta terça, enquanto no Hospital Varela Santiago a interrupção dos
procedimentos pediátricos eletivos está programada para começar nesta
quarta-feira (15).
São cerca de 120 profissionais com atividades
suspensas enquanto perdura o impasse. Os profissionais pedem vínculo contratual
com a Prefeitura sem a necessidade de intermediários, além da programação de
honorários atrasados. A TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a SMS e aguarda
posicionamento sobre o caso.
“Passados mais de 40 dias dessa mudança de empresa,
esses médicos não foram formalmente contratados, nem houve assinatura do Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC) anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde
para regularizar a situação. Ressalte-se que o contrato direto com as
instituições onde os profissionais atuam com a Secretaria Municipal de Saúde,
como solução temporária, conforme anunciado pelo secretário Geraldo Pinho, para
manter as cirurgias de alta e média complexidade. No entanto, nada foi firmado
até o momento”, diz a nota assinada pelos médicos.
A empresa contratada pela Prefeitura de Natal para
gerenciar os serviços médicos nos hospitais conveniados foi a Justiz
Terceirização. Por meio da assessoria de imprensa, a Justiz informou que não
irá se pronunciar sobre o caso, alegando não haver relação contratual direta
com os profissionais envolvidos na paralisação.
Impacto nos serviços de saúde
A suspensão dos procedimentos deverá ter impacto
imediato na rotina dos hospitais e no atendimento à população. Somente no
Varela Santiago, cerca de 60 cirurgias pediátricas são realizadas semanalmente.
Na Liga Contra o Câncer, os cirurgiões também decidiram interromper os
procedimentos eletivos até que o impasse contratual seja solucionado.
Em nota oficial, a direção da Liga expressou
solidariedade tanto aos pacientes quanto aos cirurgiões, que enfrentam
incertezas sobre a formalização do vínculo e relatam atrasos superiores a 90
dias no pagamento dos honorários. “A Liga Contra o Câncer evoca a sensibilidade
dos entes envolvidos para que o consenso, com responsabilidade e ética, seja
alcançado o quanto antes, permitindo a retomada das cirurgias de alta
complexidade”, diz o comunicado. A instituição ainda reforçou que os cirurgiões
possuem autonomia para tomar decisões relacionadas à paralisação.
Segundo informações da própria Liga, a suspensão dos
procedimentos eletivos representa a perda diária de aproximadamente 30
cirurgias. Nos primeiros seis meses de 2025, a instituição realizou 4.026 cirurgias
pelo SUS e é responsável por mais de 80% dos procedimentos oncológicos
realizados no estado do Rio Grande do Norte.
Leia nota dos médicos da alta e média
complexidade prestadores de serviço da Prefeitura de Natal:
“Os médicos da Alta e Média Complexidade
prestadores do Município do Natal, profissionais liberais sem vínculo
empregatício com os hospitais, comunicam a PARALISAÇÃO TOTAL dos atendimentos
ambulatoriais e cirurgias eletivas a partir desta terça-feira, dia 14 de
outubro de 2025.
A medida decorre da ausência de
contratualização formal, tanto com as empresas vencedoras da Dispensa de
Licitação nº 003/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
quanto com o próprio Município.
O novo contrato entrou em vigor em
01/09/2025, sem que as empresas apresentassem equipes médicas habilitadas,
tampouco houvesse tempo hábil para a formalização de novos vínculos.
Mesmo assim, os profissionais mantiveram
os serviços em pleno funcionamento para evitar desassistência à população.
Ou seja, os profissionais hoje estão sem
qualquer contrato, o que impede a continuidade dos serviços.
Passados mais de 40 dias dessa mudança
de empresa, esses médicos não foram formalmente contratados, nem houve
assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anunciado pela Secretaria
Municipal de Saúde para regularizar a situação. Ressalte-se que o contrato
direto com as instituições onde os profissionais atuam com a Secretaria
Municipal de Saúde, como solução temporária, conforme anunciado pelo secretário
Geraldo Pinho, para manter as cirurgias de alta e média complexidade. No
entanto, nada foi firmado até o momento.
Diante da insegurança jurídica e
administrativa, torna-se impossível a continuidade das atividades.
Reafirmamos nosso compromisso com a
ética, com os pacientes e com o diálogo construtivo em busca de uma solução que
assegure a assistência à população.”
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