O Ministério Público Federal (MPF) obteve a
condenação de 18 integrantes de uma organização criminosa transnacional armada
de contrabando internacional e interestadual de cigarros, vestuários,
equipamentos eletrônicos e outros produtos.
O grupo, que contava com a participação de policiais
civis, ingressava com cargas do Paraguai e do Suriname pelo Rio Grande do Norte
e encaminhava os produtos a outros estados, principalmente São Paulo.
De acordo com o MPF, a investigação revelou uma rede
de contrabando com atuação internacional e movimentações financeiras injustificadas.
Foi comprovada a existência de uma organização criminosa estável e permanente,
com transporte marítimo de produtos contrabandeados que eram internalizados
clandestinamente no litoral potiguar e distribuídos a outros estados. Entre
2018 e 2019, o grupo movimentou cerca de R$ 185 milhões.
A 8ª Vara da Justiça Federal no RN reconheceu que “a
existência da organização criminosa denunciada encontra-se inequivocamente
demonstrada nos autos, substancialmente amparada por um robusto conjunto
probatório, reunido ao longo da Operação Falsos Heróis e suas fases
subsequentes”.
A sentença aponta ainda que “os elementos coligidos
revelam uma estrutura criminosa complexa, com divisão de tarefas, estabilidade
e permanência, voltada para a prática reiterada e profissional de contrabando
de mercadorias proibidas”.
As investigações começaram após apreensões de
contrabando em Mossoró, Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, entre 2018 e
2019. A apuração envolveu a quebra de sigilos bancário, telefônico e
telemático.
Em 2020, a Operação Falsos Heróis foi deflagrada,
com mandados de busca, apreensão e prisões preventivas, que resultaram na
apreensão de mais de R$ 2,4 milhões em espécie, além de joias e veículos.
Segundo o MPF, a organização criminosa funcionava de
forma estruturada, dividida em três núcleos — “frete”, “transbordo” e
“destino”. O grupo responsável pelo “frete” coordenava as operações
internacionais e viabilizava o fluxo de capitais.
O núcleo de “transbordo” cuidava do recebimento,
armazenamento e escoamento das mercadorias no Rio Grande do Norte, com proteção
armada de policiais civis. Já o “destino” concentrava o comando e o
financiamento do esquema, responsável pela distribuição dos produtos
contrabandeados em São Paulo.
Os 18 acusados foram condenados por organização
criminosa, com penas de até seis anos de reclusão e multa, conforme o grau de
participação de cada um. Cabe recurso da sentença.
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