O Ministério das Relações Exteriores solicitou um
crédito suplementar superior a R$ 350 milhões ao governo Lula (PT) para
garantir o funcionamento do Itamaraty nos meses de novembro e dezembro.
O pedido foi formalizado pelo chanceler Mauro Vieira
em ofício enviado aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet
(Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda), conforme revelou reportagem da
Folha de S.Paulo.
No documento, Vieira alerta para a “urgente
necessidade” de liberação de recursos, afirmando que o orçamento atual do
ministério cobre apenas os compromissos até o fim de outubro.
Sem o reforço financeiro, o Itamaraty estaria
impossibilitado de honrar obrigações trabalhistas com contratados locais no
exterior, além de enfrentar dificuldades para pagar aluguéis de imóveis
oficiais e auxílios-moradia de servidores alocados fora do país.
O chanceler também apontou riscos concretos de
“interrupção de atendimento consular” e do “apoio logístico a missões do
presidente Lula ao exterior”.
Segundo o ministro, a falta de verba poderia levar a
sanções legais e até a ações de despejo em representações diplomáticas
brasileiras no exterior.
“Importa salientar que as parcelas de aluguel dos
imóveis no exterior referentes a novembro têm, em regra, vencimentos nos
primeiros cinco dias do mês. Se descumprido esse prazo, o MRE estará sujeito ao
pagamento de multas e a ações de despejo”, destacou Vieira.
Além dos gastos de manutenção, o Itamaraty também
deverá arcar, até o fim do ano, com a organização da cúpula de chefes de Estado
do Mercosul e com a participação do Brasil em eventos preparatórios da COP30,
conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que será realizada em
Belém, capital paraense, em 2025.
Vieira pediu ainda a antecipação dos limites de
pagamento de despesas já previstas e o desbloqueio de R$ 110 milhões. Segundo a
Lei Orçamentária Anual de 2025, o Ministério das Relações Exteriores tem uma
despesa total prevista de aproximadamente R$ 5 bilhões, valor que cobre desde o
custeio de representações diplomáticas até as viagens oficiais da Presidência
da República.
Folha de SP
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