A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte
(FIERN) divulgou nota oficial nesta quinta-feira manifestando preocupação com a
decisão do Governo do Estado que determina a antecipação de 50% do ICMS devido
no mês anterior por empresas beneficiadas pelo Programa de Estímulo ao
Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI), além de atacadistas e centrais de
distribuição.
A manifestação da Fiern foi dura contra a ação do
Governo Fátima Bezerra e do secretário/pré-candidato do PT, Carlos Eduardo
Xavier. Segundo a entidade, a medida foi adotada pela Secretaria Estadual de
Fazenda (de Cadu) sem diálogo prévio com o setor produtivo e representa um
golpe no caixa das empresas.
A FIERN alerta que a cobrança antecipada “pressiona
imediatamente o fluxo de caixa, compromete o capital de giro, afeta o
planejamento financeiro e pode impactar a continuidade de empregos e
investimentos”.
O presidente da Federação, Roberto Serquiz, afirmou
que a mudança altera de forma unilateral um dos pilares do PROEDI — programa
criado justamente para garantir competitividade e previsibilidade à indústria
potiguar. Para ele, a portaria da Sefaz gera insegurança jurídica e ameaça o
ambiente de negócios do estado.
Ainda de acordo com a nota, no curto prazo, o
impacto será sentido diretamente no caixa das indústrias, com possibilidade de
postergação de pagamentos, redução de investimentos e dificuldade na manutenção
de empregos. No médio prazo, há risco de retração de investimentos e perda de
competitividade frente a outros estados.
A FIERN informou que está avaliando, com respaldo
técnico e jurídico, os encaminhamentos cabíveis diante da medida. A entidade
reafirmou compromisso com a defesa da competitividade industrial, da segurança
jurídica e do diálogo institucional no Rio Grande do Norte.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros
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