A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do “núcleo crucial” da ação
penal sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O placar está em 2 a 0 para condenar os réus. A
sessão começará com o voto do ministro Luiz Fux. Terceiro a se manifestar, Fux
terá papel decisivo no julgamento.
Seu posicionamento pode consolidar a maioria pela
condenação, definindo o resultado do julgamento, ou marcar a primeira
divergência em relação ao relator, ministro Alexandre de Moraes.
Na terça-feira (9), votaram Moraes e Flávio Dino.
Ambos pediram a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelos
cinco crimes dos quais foram acusados:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado
e deterioração de patrimônio tombado.Com exceção do deputado federal Alexandre
Ramagem (PL-RJ), que teve a acusação de dois crimes suspensos pela
Câmara.
Ele teve dois votos para condenação por golpe de
Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e
organização criminosa armada.
Moraes e Dino defenderam que Bolsonaro tinha papel
de liderança na organização criminosa pelo golpe e, por isso, deverá ter pena
maior.
Flávio Dino, porém, já sinalizou que considera uma
pena menor em relação aos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno e
a Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Para o ministro, eles tiveram uma participação de
“menor importância” no plano de golpe e defendeu que isso seja considerado
quando se for discutir a dosimetria.
Divergência de Fux
Durante a sessão de terça, Fux sinalizou em mais de
uma oportunidade que discordará de Moraes em alguns temas.
Após apenas sete minutos de fala do relator, Luiz
Fux interrompeu Moraes.Após apenas sete minutos de fala do relator, Luiz Fux
interrompeu Moraes.
O ministro estava prestes a iniciar a análise das
preliminares apresentadas pelas defesas quando Fux pediu a palavra, afirmando
que “voltaria a elas” no momento de seu voto.
“Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de
coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas disposições”, disse.
Na sequência, Moraes lembrou que várias das
preliminares levantadas já tinham sido rejeitadas por unanimidade na ocasião,
inclusive com o voto de Fux — exceto a que trata da competência da Primeira
Turma.
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