A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) informou
ao Congresso Nacional que abriu a fase de testes de um novo aplicativo de
mensagens instantâneas para uso interno do governo federal, em substituição a
plataformas como o WhatsApp e o Telegram.
Durante o governo Bolsonaro, a Abin suspendeu o uso
de um aplicativo de mensagens próprio (batizado de Athena) e escanteou o
sistema oficial para distribuição de alertas e relatórios de inteligência, sob
justificativa de agilizar a comunicação dentro do governo.
O uso do WhatsApp, no entanto, provocou um
curto-circuito em 8 de janeiro de 2023, quando informes de inteligência que
apontavam o risco de ataque às sedes dos três Poderes foram enviados em grupos
de mensagens ou diretamente a autoridades por meio do aplicativo.
Na ocasião, o Ministério da Justiça, então sob o
comando do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, negou ter
recebido qualquer alerta da Abin. O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança
Institucional) Gonçalves Dias disse que só soube dos informes posteriormente.
A informação sobre o novo aplicativo foi dada pelo
diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, à Comissão de Controle de Atividade
de Inteligência do Congresso Nacional no começo de julho. A reunião foi
secreta, mas a apresentação de Corrêa foi tornada pública pela comissão.
Autoridades a par do desenvolvimento afirmam que
inicialmente o aplicativo seria usado apenas pelos integrantes do Sisbin
(Sistema Brasileiro de Inteligência), rede que reúne diferentes órgãos públicos
para troca de informações de inteligência. Hoje, porém, a ideia é fornecer o
app para toda a administração pública federal.
A retomada de um aplicativo exclusivo também ganhou
corpo diante da preocupação do governo com soberania digital, uma vez que o
sistema deve usar criptografia própria. O modelo anterior, Athena, também
permitia, por exemplo, a destruição do banco de dados de forma remota, caso o
celular fosse perdido ou roubado.
“A Abin vem desenvolvendo o Programa de
Transformação Digital (PDX), que busca modernizar a comunicação segura
disponibilizada ao Sisbin por meio de aplicativo inovador, ágil e integrado à
estratégia do governo digital. A ferramenta já possui versão inicial e está em
fase de testes”, informou a agência no documento apresentado aos parlamentares.
Além do novo aplicativo, a Abin disse estar
desenvolvendo uma plataforma para “catalogação, estruturação e compartilhamento
de dados e de documentos de inteligência” entre os membros do Sisbin, “seguindo
as diretrizes de compartimentação previstas em legislação”.
O WhatsApp pertence à big tech americana Meta, dona
do Facebook e do Instagram. Já o Telegram é controlado pelo russo Pavel Durov.
Assim como o extinto Athena e outros aplicativos
comerciais, o app estatal deve possibilitar o envio de textos, áudios, fotos e
vídeos, além da criação de grupos e a realização de chamadas. O sistema está
sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará e o Serpro,
empresa de tecnologia do governo federal.
Procurada pela reportagem, a Abin afirmou que o
aplicativo está em fase de validação pelo Ministério da Gestão e que não
poderia fornecer detalhes no momento.
Em entrevista à Agência Brasil em dezembro do ano
passado, Corrêa afirmou que “uma das falhas de comunicação” em 8 de janeiro de
2023 foi “no serviço de mensageria”.
O uso do WhatsApp para a troca de informações
sensíveis foi duramente criticado por Ricardo Capelli, escalado pelo presidente
Lula (PT) como interventor na segurança pública do Distrito Federal e ministro
interino do GSI após os ataques golpistas.
“Não é adequado que informes de inteligência
confidenciais de um país sejam repassados através de um aplicativo de mensagem de
uma empresa privada de uma nação estrangeira. Não se trata de xenofobismo nem
conspiracionismo. Estamos tratando de soberania nacional”, disse Capelli, hoje
presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).
Folhapress
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