Apesar de ter anunciado uma tarifa de 50% sobre
produtos importados do Brasil, o governo dos Estados Unidos decidiu deixar
vários itens de fora da cobrança.
A lista de produtos isentos foi divulgada nesta
quarta-feira (30), junto com o decreto oficial assinado pelo presidente Donald
Trump.
Segundo o texto, continuam livres da tarifa extra
produtos como alimentos enviados como suco de laranja, combustíveis, veículos,
peças de avião e alguns tipos de metais e madeira.
Essas exceções foram incluídas no anexo da ordem
executiva e valem a partir da data em que a medida entra em vigor.
A taxação deve impactar significativamente as
exportações brasileiras. No entanto, a lista de isenções pode representar um
alívio para setores como o aeronáutico, energético e agrícola.
Confira os principais itens que não
serão afetados pela alíquota adicional de 40%:
- Artigos
de aeronaves civis
Estão isentos todas as aeronaves civis (não
militares), seus motores, peças, subconjuntos e simuladores de voo. A lista
inclui desde tubos e mangueiras até sistemas elétricos, pneus e estruturas
metálicas.
- Veículos
e peças específicas
A tarifa não se aplica a veículos de passageiros,
como sedans, SUVs, minivans e vans de carga, além de caminhões leves e suas
respectivas peças e componentes.
- Produtos
de ferro, aço, alumínio e cobre
Produtos específicos e derivados desses metais,
incluindo itens semiacabados e componentes industriais, também estão fora da
nova alíquota.
- Fertilizantes
Fertilizantes amplamente utilizados na agricultura
brasileira estão isentos da tarifa adicional.
- Produtos
agrícolas e de madeira
A lista inclui castanha-do-brasil, suco e polpa de
laranja, mica bruta, madeira tropical serrada ou lascada, polpa de madeira e
fios de sisal ou de outras fibras do gênero Agave.
- Metais
e minerais específicos
Estão isentos produtos como silício, ferro-gusa,
alumina, estanho (em diversas formas), metais preciosos como ouro e prata,
ferroníquel, ferronióbio e produtos ferrosos obtidos por redução direta de
minério de ferro.
- Energia
e produtos energéticos
A tarifa não se aplica a diversos tipos de carvão,
gás natural, petróleo e derivados, como querosene, óleos lubrificantes,
parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas e até energia
elétrica.
- Bens
retornados aos EUA
Artigos que foram exportados para reparo,
modificação ou processamento e que retornam aos Estados Unidos sob certas
condições também estão isentos, com exceções específicas para o valor agregado.
- Bens
em trânsito
Produtos que já estavam em trânsito antes da entrada
em vigor da ordem — desde que cheguem aos EUA até 5 de outubro — não serão
afetados pela nova tarifa.
- Produtos
de uso pessoal
Itens incluídos na bagagem acompanhada de
passageiros que chegam aos Estados Unidos estão isentos da alíquota adicional.
- Donativos
e materiais informativos
Doações de alimentos, roupas e medicamentos
destinados a aliviar o sofrimento humano estão isentas, salvo se o presidente
considerar que representam risco à segurança nacional. Também estão livres da
tarifa materiais informativos como livros, filmes, CDs, pôsteres, obras de arte
e conteúdos jornalísticos.
g1
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